Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000515-94.2025.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Partes do Processo

IVAN BATISTA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE APARECIDA GOUVEIA

OAB/SP 122469·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FORTUNATO BIM

OAB/SP 184326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 13:34

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2026, 18:32

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:34

Decisão

•20/03/2026, 18:32

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2026, 18:32

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:58

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:45

Ato ordinatório

26/01/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 03:17

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:20

Juntada de Ofício

17/12/2025, 14:50

Juntada de Ofício

17/12/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:03

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 15:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:09

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:10

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Aparecida Gouveia (OAB 122469/SP) Processo 0000515-94.2025.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan Batista Alves - Fls. 63/75: ciência às partes.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:59

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:13

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:52

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:16

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:11

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:44

Decisão

•19/12/2025, 16:34

Decisão

•30/10/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:01

Decisão

•06/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:09

Decisão

•27/05/2025, 19:02

Acórdão

•22/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:17

Decisão

•25/03/2025, 17:16