Execução Fiscal 0002344-31.2005.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2006

Valor da Causa

R$ 268,82

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

CNPJ

Autor

ALVARO ANTONIO MEDINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP 259210·CPF·Representa: Autor

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

OAB/SP 238093·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE LUCA

OAB/SP 327233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:46

Embargos Infringentes Não-acolhidos

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/03/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

22/01/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:45

Todas as movimentações(86)

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:46

Embargos Infringentes Não-acolhidos

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:46

Sentença

•22/01/2026, 17:35

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/03/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

22/01/2026, 17:35

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grasiella Boggian Levy (OAB 238093/SP), Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 0002344-31.2005.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Reqdo: Alvaro Antonio Medina - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 12:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

04/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Advogado

15/08/2023, 16:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/07/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 10:31

Autos no Prazo

27/06/2023, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2023, 09:54

Juntada de Ofício

27/06/2023, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos à Minuta

11/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/07/2022, 13:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/04/2022, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2022, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 10:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2015, 16:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/02/2015, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2014, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2014, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2014, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2014, 17:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/04/2014, 13:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/02/2014, 14:36

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Conclusos para julgamento

18/12/2012, 00:00

Aguardando Providências

11/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/07/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/06/2012, 18:07

Carga Outro

15/05/2012, 17:32

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

21/03/2012, 00:00

Aguardando Conferência

06/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

07/02/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/01/2012, 17:21

Carga Outro

22/08/2011, 13:36

Aguardando Manifestação do Autor

30/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

26/05/2011, 00:00

Juntada de Carta precatória

20/05/2011, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

14/01/2011, 00:00

Desapensamento

14/12/2010, 00:00

Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem

18/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

27/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

30/03/2010, 14:08

Carga Outro

24/02/2010, 18:24

Apensamento

21/11/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

11/01/2006, 17:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:16