Execução Fiscal 1503362-37.2015.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 48.773,04

Órgão julgador

Saf de Maua

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Maua 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Alberto Pezarini

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA

CNPJ

Autor

GERALDO JOAQUIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

27/08/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geraldo Joaquim; Advogado: Fernando Viezzi Vera (OAB: 135851/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1503362-37.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503362-37.2015.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:43

Despacho

•22/08/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

27/08/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geraldo Joaquim; Advogado: Fernando Viezzi Vera (OAB: 135851/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1503362-37.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503362-37.2015.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:07

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:41

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 02:00

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 05:40

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

01/12/2021, 22:55

Conclusos para decisão

30/11/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

05/09/2021, 07:24

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

25/08/2021, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2020, 21:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/06/2020, 21:00

Conclusos para decisão

09/06/2020, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 16:11

Expedição de Certidão.

19/07/2016, 15:57

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:40

Sentença

•05/03/2025, 13:41

Decisão

•01/12/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:40

Decisão

•09/06/2020, 21:00