Execução Fiscal 1506183-48.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.805,86

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Avare 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Octavio Augusto Machado de Barros Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

QUINTA DO SOL SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 20:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/11/2025, 20:04

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Quinta do Sol Sc Ltda Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1506183-48.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506183-48.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:09

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:07

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 20:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/11/2025, 20:04

Documentos

Despacho

•02/11/2025, 20:04

Decisão

•17/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Quinta do Sol Sc Ltda Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1506183-48.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506183-48.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:09

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:07

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

24/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 07:12

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:26

Determinada a Emenda à Inicial

04/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:08

Sentença

•24/02/2025, 12:06

Decisão

•04/02/2025, 12:26