Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000142-18.2025.8.26.0005 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000142-18.2025.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RIBAMAR BESSA CLEMENTINO. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 14:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 14:58

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSMP.26.70075016-4Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 28/04/2026 13:47

28/04/2026, 13:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ ANOTAÇÃO DE EMENDA

15/04/2026, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0977/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 04:22

Juntada

06/04/2026, 04:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0977/2026Teor do ato: Vistos, Prestados os esclarecimentos e comprovada a alteração do nome empresarial da empresa ré, proceda-se a alteração no cadastro processual para que passe a constar Recrie Atividades Esportivas Ltda. No mais, providencie-se a migração do presente feito, conforme decisão retro. Int. São Paulo, 31 de março de 2026 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de DireitoAdvogados(s): Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB 139046/SP), Débora Viscovini Errera (OAB 214109/SP)

01/04/2026, 21:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Prestados os esclarecimentos e comprovada a alteração do nome empresarial da empresa ré, proceda-se a alteração no cadastro processual para que passe a constar Recrie Atividades Esportivas Ltda. No mais, providencie-se a migração do presente feito, conforme decisão retro. Int. São Paulo, 31 de março de 2026 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito

01/04/2026, 20:21

Conclusos para despacho

31/03/2026, 23:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70052829-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 19:00

20/03/2026, 19:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 12:02

Juntada

17/03/2026, 12:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2026Teor do ato: Vistos, Primeiro, ante a certidão retro, é necessária a regularização do cadastro processual a fim de viabilizar a migração do feito ao novo sistema de tramitação EPROC. A parte autora deverá apresentar a ficha JUCESP atualizada da empresa ré, visto que ao que consta o CNPJ indicado na inicial aponta empresa diversa como resultado da consulta. Note-se, ainda, que o sistema apresenta mensagem de erro ao CPF do autor que deverá apresentar também a certidão de regularidade junto a Receita Federal. As pendências acima informadas impedem a migração e precisam ser sanadas para o regular prosseguimento do demanda. Prazo: 15 dias. Com a regularização o processo será migrado e o pedido de fls. 101/102, será apreciado no novo sistema. Int. São Paulo, 16 de março de 2026 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.Advogados(s): Lucia Helena Santana D Angelo Mazara (OAB 139046/SP), Débora Viscovini Errera (OAB 214109/SP)

16/03/2026, 18:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Primeiro, ante a certidão retro, é necessária a regularização do cadastro processual a fim de viabilizar a migração do feito ao novo sistema de tramitação EPROC. A parte autora deverá apresentar a ficha JUCESP atualizada da empresa ré, visto que ao que consta o CNPJ indicado na inicial aponta empresa diversa como resultado da consulta. Note-se, ainda, que o sistema apresenta mensagem de erro ao CPF do autor que deverá apresentar também a certidão de regularidade junto a Receita Federal. As pendências acima informadas impedem a migração e precisam ser sanadas para o regular prosseguimento do demanda. Prazo: 15 dias. Com a regularização o processo será migrado e o pedido de fls. 101/102, será apreciado no novo sistema. Int. São Paulo, 16 de março de 2026 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.

16/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:46

Documentos

DECISÃO

•01/04/2026, 20:21

DECISÃO

•16/03/2026, 17:41

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RIBAMAR BESSA CLEMENTINO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSMP.26.70075016-4Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 28/04/2026 13:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ ANOTAÇÃO DE EMENDA

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0977/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70052829-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 19:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2026Data da Publicação: 18/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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