Embargos à Execução Fiscal 1019316-97.2015.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.887,56

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Eutálio José Porto Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira

Partes do Processo

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SP

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON JOSE ANTONIO FIALHO PAULO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO C. SILVA

OAB/MG 70429·Representa: Autor

MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 162619·CPF·Representa: Autor

FILIPE PIAZZI MARIANO DA SILVA

OAB/SP 289178·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP 362079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 01:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/04/2026, 00:48

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 02:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/07/2025, 02:21

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 01:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/04/2026, 00:48

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 00:48

Decisão

•09/07/2025, 02:21

07/04/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 02:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/07/2025, 02:21

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Tereza Batista Ribeiro de Andrade (OAB 162619/MG), Paulo Roberto C. Silva (OAB 70429/MG) Processo 1019316-97.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cesp Companhia Energetica de Sp - Recebo os embargos de declaração e acolho, para condenar a embargante Fazenda Pública às custas e despesas processuais. Aguarde-se no PRAZO (15 dias úteis ou o dobro, para a Fazenda Pública).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 08:47

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:42

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

03/02/2025, 12:41

Conclusos para decisão

02/02/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 02:53

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

14/01/2025, 20:41

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 04:03

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

15/07/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 12:29

Concedida a Dilação de Prazo

29/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:31

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 20:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/12/2023, 20:48

Conclusos para decisão

26/12/2023, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 09:53

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 09:53

Suspensão do Prazo

09/05/2020, 04:47

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 21:53

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2020, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 10:37

Proferido Despacho

29/01/2020, 18:45

Conclusos para decisão

27/01/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 11:47

Expedição de Certidão.

20/08/2018, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2018, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2018, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2017, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2017, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2017, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2017, 11:01

Expedição de Certidão.

30/09/2016, 08:17

Expedição de Certidão.

19/09/2016, 15:22

Conclusos para despacho

19/09/2016, 15:21

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

15/09/2016, 08:35

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:44

Mudança de Classe Processual

21/09/2015, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/09/2015, 11:18

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 11:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/09/2015, 11:15

Conclusos para despacho

15/07/2015, 15:00

Distribuído por dependência

15/07/2015, 11:14

Decisão

•13/05/2025, 08:47

Decisão

•03/02/2025, 12:41

Decisão

•14/01/2025, 20:41

Decisão

•06/08/2024, 13:22

Sentença

•15/07/2024, 18:28

Decisão

•29/04/2024, 11:46

Decisão

•26/12/2023, 20:48

Despacho

•29/01/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:32

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 15:43

Despacho

•15/09/2016, 08:35

Despacho

•16/09/2015, 11:15