Execução Fiscal 1508123-18.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.738,73

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA

CNPJ

Autor

EDNEIA FERREIRA DE PROENCA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP 332221·CPF·Representa: Autor

MARCELO D'ALESSANDRO

OAB/SP 380061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/01/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:17

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:09

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 23:35

Decisão

•13/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/01/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:18

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:17

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/01/2026, 21:46

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:36

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:51

Suspensão do Prazo

27/10/2025, 01:51

Bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 09:33

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 01:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/08/2025, 23:35

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:04

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo D'alessandro (OAB 380061/SP) Processo 1508123-18.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Edneia Ferreira de Proenca Oliveira - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 08:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

24/04/2025, 09:23

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

23/04/2025, 12:08

Bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 11:02

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:36

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 21:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

20/02/2025, 21:47

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 01:26

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 02:04

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 02:04

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 02:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:35

Apensado ao processo

14/06/2024, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 23:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/05/2024, 23:19

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/12/2023, 14:15

Bloqueio/penhora on line

24/12/2023, 14:14

Conclusos para decisão

24/12/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

30/03/2023, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

11/11/2021, 17:46

Conclusos para decisão

07/10/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 18:43

Decisão

•24/04/2025, 09:23

Decisão

•20/03/2025, 11:02

Decisão

•20/02/2025, 21:47

Decisão

•29/11/2024, 01:26

Decisão

•01/06/2024, 13:53

Sentença

•12/05/2024, 23:19

Decisão

•24/12/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:30

Decisão

•11/11/2021, 17:46