Execução Fiscal 0507141-93.2009.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.717,70

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

MICRO CATANDUVA EDICOES CULTURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ASSAD

OAB/SP 230865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:45

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

15/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:35

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:35

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 05:12

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:25

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:27

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 10:24

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 02:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:45

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

15/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:14

13/04/2026, 14:35

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:35

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 05:12

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:25

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:27

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 10:24

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 02:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabricio Assad (OAB 230865/SP) Processo 0507141-93.2009.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqda: Micro Catanduva Edicoes Culturais Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:14

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:19

Mudança de Magistrado

27/04/2022, 09:34

Mudança de Magistrado

25/01/2022, 11:51

Arquivado Provisoriamente

02/08/2017, 16:48

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 18:34

Arquivado Provisoriamente

19/07/2017, 14:00

Expedição de Certidão.

12/06/2015, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2015, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2015, 09:41

Processo Suspenso por 1 ano

28/05/2015, 16:50

Expedição de Certidão.

21/05/2015, 15:10

Recebidos os Autos do Advogado

21/05/2015, 09:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/05/2015, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

13/03/2015, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2015, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2015, 14:19

Bloqueio/penhora on line

13/02/2015, 16:41

Recebidos os Autos do Advogado

04/06/2014, 17:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/05/2014, 12:58

Aguardando Prazo

05/02/2013, 12:00

Aguardando Prazo

31/01/2012, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/12/2011, 12:00

Aguardando Publicação

25/11/2011, 12:00

Despacho Proferido

25/11/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/11/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/11/2011, 12:00

Aguardando Publicação

25/11/2011, 12:00

Despacho Proferido

25/11/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/07/2011, 12:00

Recebimento de Carga

22/06/2011, 10:49

Carga ao Advogado

01/06/2011, 17:59

Aguardando Manifestação do Autor

08/04/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/04/2011, 12:00

Aguardando Publicação

30/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

29/03/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2011, 12:00

Recebimento de Carga

03/02/2011, 17:58

Carga ao Advogado

01/02/2011, 14:23

Data da Publicação SIDAP

20/01/2011, 12:00

Despacho Proferido

19/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2010, 12:00

Recebimento de Carga

31/03/2010, 16:43

Carga ao Advogado

12/03/2010, 11:03

Recebimento de Carga

23/09/2009, 15:24

Carga à Vara Interna

23/09/2009, 11:36

Distribuído por sorteio

23/09/2009, 11:34