Petição Criminal 0045316-36.2023.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alberto Anderson Filho

Partes do Processo

ANDRE LUIZ JUNTINI JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

27/06/2025, 11:29

Processo encaminhado para o Arquivo

27/06/2025, 11:29

Prazo

27/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045316-36.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: André Luiz Juntini Junior - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela parcial procedência da revisão criminal ajuizada por ANDRÉ LUIZ JUNTINI JÚNIOR para reconhecer a causa de diminuição de pena do art. 33, § 4.º, da Lei 11.343/2006, nos autos 1500336-81.2018.8.26.0556, reduzir as penas para 2 anos e 5 meses de reclusão e 250 dias-multa, bem como modificar o regime inicial ao semiaberto.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias

12/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:00

Acórdão registrado

09/05/2025, 21:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 19:25

Todas as movimentações(43)

Situação de Arquivado Administrativamente

27/06/2025, 11:29

Processo encaminhado para o Arquivo

27/06/2025, 11:29

Prazo

27/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:00

Documentos

Acórdão

•09/05/2025, 19:25

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0045316-36.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: André Luiz Juntini Junior - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela parcial procedência da revisão criminal ajuizada por ANDRÉ LUIZ JUNTINI JÚNIOR para reconhecer a causa de diminuição de pena do art. 33, § 4.º, da Lei 11.343/2006, nos autos 1500336-81.2018.8.26.0556, reduzir as penas para 2 anos e 5 meses de reclusão e 250 dias-multa, bem como modificar o regime inicial ao semiaberto.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias

12/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:00

Acórdão registrado

09/05/2025, 21:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 19:25

Julgado virtualmente

09/05/2025, 19:25

Julgamento Virtual Iniciado

05/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:41

Informação

27/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 12:51

Publicado em

05/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:53

Expedido Termo de Intimação

27/02/2025, 11:52

Conclusos para decisão

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

26/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:43

Parecer - Prazo - 10 Dias

26/02/2025, 17:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

26/02/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

26/02/2025, 13:03

Realizado Correção de Classe

26/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 19:31

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 13:04

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

19/01/2024, 12:19

Publicado em

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:48

Processo Cadastrado

14/12/2023, 18:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/12/2023, 18:29