Procedimento Comum Cível 1010441-83.2023.8.26.0077 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010441-83.2023.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

05/05/2026, 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010441-83.2023.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Associação Prime Sul - Embargdo: Oldair Martins Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Fermino Kern (OAB: 32218/SC) - Adriano Lopes de Araújo (OAB: 237423/SP) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2024, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/09/2024, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 05:38

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:50

Decisão

•04/09/2024, 15:25

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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