Execução Fiscal 0001413-79.2003.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2003

Valor da Causa

R$ 41.169,86

Órgão julgador

Sef de Itatiba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COEMA QUIMICA LTDA

Reu

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SEVER MATVIENKO SIKAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:27

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Nussrala Haddad (OAB 131959/SP), Carla Cristina da Silveira Buttner da Silva (OAB 134299/SP), Alexandre Roberto da Silveira (OAB 146664/SP), Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB 228114/SP), Edward de Mattos Vaz (OAB 50949/SP), Carlos Roberto da Silveira (OAB 52406/SP), Maria Cristina Alves Paulo (OAB 94289/SP), Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP) Processo 0001413-79.2003.8.26.0281 - Execução Fiscal - Exectdo: Coema Quimica Ltda, Sever Matvienko Sikar - Vistos. Diante d

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:27

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:45

Decisão

•25/01/2024, 14:01

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legal

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16/10/2025, 11:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Nussrala Haddad (OAB 131959/SP), Carla Cristina da Silveira Buttner da Silva (OAB 134299/SP), Alexandre Roberto da Silveira (OAB 146664/SP), Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB 228114/SP), Edward de Mattos Vaz (OAB 50949/SP), Carlos Roberto da Silveira (OAB 52406/SP), Maria Cristina Alves Paulo (OAB 94289/SP), Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP) Processo 0001413-79.2003.8.26.0281 - Execução Fiscal - Exectdo: Coema Quimica Ltda, Sever Matvienko Sikar - Vistos. Diante d

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

30/06/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 16:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 14:43

Decisão de Conversão

23/05/2022, 09:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2022, 13:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/04/2022, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/10/2021, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2019, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 14:15

Autos no Prazo

15/05/2019, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2019, 14:49

Autos no Prazo

09/04/2019, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2019, 16:32

Decisão

15/03/2019, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2018, 16:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/10/2018, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/08/2018, 15:29

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 01:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2018, 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/03/2018, 16:40

Autos no Prazo

21/02/2018, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 15:01

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 01:43

Autos no Prazo

04/12/2017, 14:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2017, 17:00

Decisão

22/02/2017, 09:37

Conclusos para decisão

17/01/2017, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/01/2017, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/10/2016, 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/09/2016, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 17:46

Conclusos para decisão

15/08/2016, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/08/2016, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/08/2016, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/07/2016, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/04/2016, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/04/2016, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/03/2016, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/10/2015, 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/04/2015, 17:16

Disponibilizado no DJE

11/02/2015, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2015, 14:40

Decisão

10/12/2014, 18:41

Decisão

02/12/2014, 14:51

Conclusos para despacho

18/08/2014, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/05/2014, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/02/2014, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

09/12/2013, 15:19

Conclusos para despacho

05/11/2013, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/10/2013, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/07/2013, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/10/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/08/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

05/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/12/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

28/10/2011, 00:00

Aguardando Intimação

19/10/2011, 00:00

Aguardando Expedição

18/10/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

16/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

02/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

17/09/2010, 00:00

Aguardando Expedição

31/08/2010, 00:00

Aguardando Intimação

11/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

09/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/01/2010, 00:00

Aguardando Prazo

24/11/2009, 00:00

Decisão

•30/08/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:24