Agravo de Instrumento 2076991-12.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Daniela Cilento Morsello

Processos relacionados

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Partes do Processo

WAGNER BUENO DE ALMEIDA

CPF

Autor

SABRINA ROCHA AGUILAR DE ALMEIDA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

TERCEIRO

EDUARDO JORDAO BOYADJIAN (HASTAVIP)

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA VALERIA XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP 175279·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DE ARAUJO MEIRELLES

OAB/SP 425786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

16/10/2025, 12:58

Situação de Arquivado Administrativamente

16/10/2025, 12:58

Processo encaminhado para o Arquivo

16/10/2025, 12:58

Prazo

11/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/09/2025, 14:04

Recurso Especial

09/09/2025, 13:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

01/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:31

Publicado em

11/07/2025, 00:00

Prazo

08/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:55

Vista (Contrarrazões)

08/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/07/2025, 15:52

Todas as movimentações(43)

Situação de Arquivado Administrativamente

16/10/2025, 12:58

Situação de Arquivado Administrativamente

16/10/2025, 12:58

Processo encaminhado para o Arquivo

16/10/2025, 12:58

Prazo

11/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:20

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 13:40

Acórdão

•31/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/09/2025, 14:04

Recurso Especial

09/09/2025, 13:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

01/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:31

Publicado em

11/07/2025, 00:00

Prazo

08/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:55

Vista (Contrarrazões)

08/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/07/2025, 15:52

Unificação Pai

07/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:09

Julgado virtualmente

16/05/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076991-12.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Wagner Bueno de Almeida - Embargdo: Sabrina Rocha Aguilar de Almeida - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE DOIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PELO AGRAVANTE EM FACE DO MESMO ACÓRDÃO. VEDAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE OUTRO RECURSO VISANDO A IMPUGNAÇÃO DO MESMO ATO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS 496 E 994 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Valéria Xavier dos Santos (OAB: 175279/SP) - Tamires de Araujo Meirelles (OAB: 425786/SP) - Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB: 138703/SP) - Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) - 4º andar

14/05/2025, 00:00

Julgado virtualmente

09/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:15

Subprocesso Cadastrado

06/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:12

Subprocesso Cadastrado

06/05/2025, 15:12

Publicado em

04/04/2025, 00:00

Publicado em

04/04/2025, 00:00

Prazo

03/04/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:26

Acórdão registrado

31/03/2025, 20:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

31/03/2025, 16:51

Julgado virtualmente

31/03/2025, 15:05

Julgamento Virtual Iniciado

29/03/2025, 20:25

Publicado em

20/03/2025, 00:00

Publicado em

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:16

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

17/03/2025, 12:43

Processo Cadastrado

17/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

16/03/2025, 16:46