Execução Fiscal 1500739-69.2017.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.770,38

Órgão julgador

Sef de Itapeva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE AGROPLENS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA (FALIDA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP) Processo 1500739-69.2017.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Cumpra-se integralmente a Sentença retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:20

Mudança de Magistrado

01/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:02

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

30/03/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:00

Todas as movimentações(77)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:17

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 11:18

Sentença

•30/03/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP) Processo 1500739-69.2017.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Cumpra-se integralmente a Sentença retro. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:20

Mudança de Magistrado

01/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:02

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

30/03/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

16/12/2024, 17:45

Reativação de Processo Suspenso

13/12/2024, 10:24

Mudança de Magistrado

13/12/2024, 10:06

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 11:37

Suspensão do Prazo

19/04/2024, 04:29

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 22:09

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 08:45

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 02:47

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 03:36

Suspensão do Prazo

09/10/2023, 05:00

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 05:07

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 23:49

Suspensão do Prazo

21/10/2022, 22:13

Suspensão do Prazo

24/12/2021, 01:34

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 01:05

Suspensão do Prazo

28/09/2021, 22:40

Suspensão do Prazo

08/06/2021, 22:21

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 22:11

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 22:41

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 02:02

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 02:26

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 12:50

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 02:34

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 01:56

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 01:18

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 23:05

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 19:37

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 13:06

Arquivado Provisoriamente

11/09/2019, 09:42

Suspensão do Prazo

01/09/2019, 03:44

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 00:30

Suspensão do Prazo

03/07/2019, 22:25

Suspensão do Prazo

08/03/2019, 04:24

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 03:32

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 10:59

Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento

09/11/2018, 10:58

Conclusos para decisão

23/10/2018, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2018.

23/10/2018, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2018, 15:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2018, 13:12

Bloqueio/penhora on line

29/08/2018, 13:12

Conclusos para decisão

20/08/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018, 14:18

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 16:06

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

13/06/2018, 16:05

Conclusos para decisão

28/05/2018, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 14:30

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

07/02/2018, 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/02/2018, 12:50

Conclusos para decisão

14/12/2017, 15:42

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 13:33

Decisão

•16/12/2024, 17:45

Decisão

•09/11/2018, 10:58

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 15:35

Decisão

•29/08/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 16:05

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 12:39

Decisão

•02/02/2018, 12:50