Procedimento Comum Cível 1019790-34.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.843,23

Órgão julgador

03 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Lígia Cristina De Araujo Bisogni

Partes do Processo

EDVAN MENEZES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS

OAB/SP 400231·CPF·Representa: Autor

LUANA LETICIA PIRES

OAB/SP 408016·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP 270757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 15:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:57

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:49

Decisão

•08/09/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 15:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 22:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvan Menezes de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Lopes Ferreira Matos (OAB: 400231/SP); Advogada: Luana Leticia Pires (OAB: 408016/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1019790-34.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019790-34.2024.8.26.0576; Assunto: Cartão de Crédito;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 00:29

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2024, 12:41

Conclusos para decisão

05/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

17/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2024, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2024, 03:45

Juntada de Certidão

16/05/2024, 04:08

Expedição de Carta.

15/05/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:04

Recebida a Petição Inicial

10/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:43

Sentença

•21/01/2025, 14:49

Decisão

•19/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:54

Decisão

•10/05/2024, 16:30