Execução de Título Extrajudicial 1009617-70.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.288,91

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

COLEGIO TECNICO EDUCACIONAL VISAO LTDA

CNPJ

Autor

JULIA LUZIA GONZALES MORENO ALVAREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR JOSE MAGRINI

OAB/SP 292774·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP 277932·CPF·Representa: Réu

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP 261738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/02/2026, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

05/02/2026, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

04/02/2026, 01:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 184 Número: 40003569320268269061

23/01/2026, 13:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

23/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

22/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 11:51

Despacho

21/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/01/2026, 08:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

21/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

20/01/2026, 02:37

Despacho

19/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

13/02/2026, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

05/02/2026, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

04/02/2026, 01:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 184 Número: 40003569320268269061

23/01/2026, 13:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 11:51

AGRAVO

•21/01/2026, 08:30

23/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

22/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 11:51

Despacho

21/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/01/2026, 08:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

21/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/01/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

20/01/2026, 02:37

Despacho

19/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

14/01/2026, 16:18

Juntada de Petição

12/01/2026, 09:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

08/01/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

07/01/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

19/12/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/12/2025, 14:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

19/12/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

18/12/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

18/12/2025, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:11

Decisão interlocutória

16/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:11

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/12/2025, 14:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

11/12/2025, 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

11/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

10/12/2025, 02:08

Despacho

09/12/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

09/12/2025, 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/12/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

05/12/2025, 02:58

Despacho

04/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/12/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/12/2025, 15:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

03/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

02/12/2025, 02:44

Despacho

01/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2025, 14:14

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/11/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/11/2025, 01:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

27/11/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

26/11/2025, 02:43

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

25/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:27

Juntado(a)

24/11/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/11/2025, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/11/2025, 16:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

17/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

14/11/2025, 02:43

Despacho

12/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 19:20

Juntada de Petição

10/11/2025, 18:05

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

10/11/2025, 14:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

10/11/2025, 03:45

Conclusos para despacho

07/11/2025, 17:00

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de certidão - 07/11/2025 16:28:04)

07/11/2025, 16:29

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

07/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

07/11/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/11/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:20

Deferida parcialmente a destinação de valores

05/11/2025, 17:20

Juntada de Petição

05/11/2025, 13:35

Juntado(a)

05/11/2025, 11:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/11/2025, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 14:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70180626-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/11/2025 12:37

04/11/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1338/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 05:37

Juntada

31/10/2025, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1338/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 160/162 Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca dos embargos à penhora. Após, venham conclusos para deliberação. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

30/10/2025, 17:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 160/162 Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca dos embargos à penhora. Após, venham conclusos para deliberação. Int.

30/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70176974-7Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 29/10/2025 10:19

29/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1294/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 01:14

Juntada

24/10/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1294/2025Teor do ato: Fls. 155/156: Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

23/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 155/156: Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2025, 14:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70172710-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/10/2025 08:45

22/10/2025, 08:55

Bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 09:17

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:38

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

07/10/2025, 16:45

Arquivo - Em Secretaria - acordo homologado nos autos

17/06/2025, 16:53

Baixa Definitiva - SAJ

17/06/2025, 16:52

Certidão - SAJ - Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida em 21/05/2025 (fls 139) e decisão de fls. 149/150 Transitou em Julgado em 29/05/2025. Certifico mais e finalmente que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. Nada Mais.

17/06/2025, 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0365/2025Data da Publicação: 15/05/2025

15/05/2025, 21:48

Juntada

15/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP) Processo 1009617-70.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Técnico Educacional Visão Ltda - Exectda: Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos de declaração opostos, o que faço para sanar a omissão apontada, retificando a parte dispositiva da sentença com a seguinte redação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Fixo o dia 15 de cada mês como data de vencimento das parcelas. Com a quitação do débito, deverá a executada entrar em contato com a credora para a retirada do Certificado de Conclusão" (...)" Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2025Teor do ato: Posto isto e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos de declaração opostos, o que faço para sanar a omissão apontada, retificando a parte dispositiva da sentença com a seguinte redação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Fixo o dia 15 de cada mês como data de vencimento das parcelas. Com a quitação do débito, deverá a executada entrar em contato com a credora para a retirada do Certificado de Conclusão" (...)" Publique-se e intime-se.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

13/05/2025, 10:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos de declaração opostos, o que faço para sanar a omissão apontada, retificando a parte dispositiva da sentença com a seguinte redação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Fixo o dia 15 de cada mês como data de vencimento das parcelas. Com a quitação do débito, deverá a executada entrar em contato com a credora para a retirada do Certificado de Conclusão" (...)" Publique-se e intime-se.

13/05/2025, 10:15

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 04:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70060313-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2025 10:34

22/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0298/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0298/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

15/04/2025, 06:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int.

14/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo(a) Executado Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez encontram-se TEMPESTIVOS. Nada Mais.

14/04/2025, 12:46

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WAMR.25.70045555-2Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 27/03/2025 10:49

27/03/2025, 11:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0219/2025Data da Publicação: 26/03/2025Número do Diário: 4170

24/03/2025, 23:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0219/2025Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia ao arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 259/2023. Após o prazo previsto para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. P. I. e arquive-se provisoriamente.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

24/03/2025, 00:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia ao arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 259/2023. Após o prazo previsto para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. P. I. e arquive-se provisoriamente.

21/03/2025, 15:47

Conclusos para sentença

21/03/2025, 14:17

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70040108-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/03/2025 08:46

19/03/2025, 08:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0145/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: 4153

25/02/2025, 23:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0145/2025Teor do ato: Fls. 132: Diga o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

25/02/2025, 05:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 132: Diga o exequente acerca da proposta de acordo ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/02/2025, 14:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70027106-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2025 12:45

24/02/2025, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: 4148

18/02/2025, 23:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, nos termos do despacho de fls. 28. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

18/02/2025, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, nos termos do despacho de fls. 28. Int.

18/02/2025, 09:15

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:52

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2025, 17:27

Juntada

14/02/2025, 11:16

Juntada

07/01/2025, 13:24

Juntada

30/12/2024, 15:16

Juntada

05/12/2024, 10:22

Remessa à Turma de Recursos

27/11/2024, 15:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conferi os presentes autos e os mesmos foram apropriadamente remetidos ao Colégio Recursal. Nada Mais.

27/11/2024, 15:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que as CONTRARRAZÕES apresentadas pelo(a) Exequente Colégio Técnico Educacional Visão Ltda encontram-se TEMPESTIVAS. Nada Mais.

27/11/2024, 15:42

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WAMR.24.70208526-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 27/11/2024 11:32

27/11/2024, 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0913/2024Data da Publicação: 14/11/2024Número do Diário: 4092

13/11/2024, 03:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0913/2024Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Executado Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez às fls 83/87 e seguintes, porquanto tempestivos. Concedo ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

12/11/2024, 05:42

Decisão - SAJ - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Executado Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez às fls 83/87 e seguintes, porquanto tempestivos. Concedo ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int.

11/11/2024, 15:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70197855-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/11/2024 15:29

07/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70197381-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/11/2024 09:15

07/11/2024, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0895/2024Data da Publicação: 07/11/2024Número do Diário: 4087

06/11/2024, 00:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0895/2024Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o(s) recorrente(s), no prazo de 48 horas, 1) cópias das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou dos comprovantes obtidos junto ao site da Receita Federal da não entrega e 2) cópias dos 03 (três) últimos contracheques, ou no mesmo prazo, recolha as competentes guias de preparo judicial, sob pena de deserção. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

05/11/2024, 00:20

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o(s) recorrente(s), no prazo de 48 horas, 1) cópias das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda ou dos comprovantes obtidos junto ao site da Receita Federal da não entrega e 2) cópias dos 03 (três) últimos contracheques, ou no mesmo prazo, recolha as competentes guias de preparo judicial, sob pena de deserção. Int.

04/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que o RECURSO interposto pelo(a) Executado Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez encontra(m)-se TEMPESTIVO(S). Nada Mais.

01/11/2024, 15:23

Juntada - SAJ - Recurso Interposto - Nº Protocolo: WAMR.24.70188268-2Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 23/10/2024 14:50

23/10/2024, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0841/2024Data da Publicação: 21/10/2024Número do Diário: 4075

18/10/2024, 02:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0841/2024Teor do ato: Vistos. Deixo de receber os embargos à execução interpostos às fls. 59/63 e seguintes em face da necessária segurança do juízo para o recebimento do mesmo. Não obstante o artigo 1052 do novo CPC dispense a garantia do juízo para oferecimento de embargos, a defesa do executado perante o microssistema processual do Juizado Especial Cível se dá através de norma própria disposta no artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95. Em se tratando de norma especial, há disposições especificas em relação ao procedimento quanto à defesa do devedor, que se dará depois de efetivada à penhora e em audiência de conciliação, oportunidade em que poderá a executada apresentar os embargos à execução. Nesse sentido, é o entendimento do FONAJE: "ENUNCIADO 117 É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)". Diante disso, prossiga-se à execução. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

17/10/2024, 12:03

Decisão - SAJ - Não Recebidos os Embargos à Execução - Vistos. Deixo de receber os embargos à execução interpostos às fls. 59/63 e seguintes em face da necessária segurança do juízo para o recebimento do mesmo. Não obstante o artigo 1052 do novo CPC dispense a garantia do juízo para oferecimento de embargos, a defesa do executado perante o microssistema processual do Juizado Especial Cível se dá através de norma própria disposta no artigo 53, § 1º, da Lei nº 9099/95. Em se tratando de norma especial, há disposições especificas em relação ao procedimento quanto à defesa do devedor, que se dará depois de efetivada à penhora e em audiência de conciliação, oportunidade em que poderá a executada apresentar os embargos à execução. Nesse sentido, é o entendimento do FONAJE: "ENUNCIADO 117 É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)". Diante disso, prossiga-se à execução. Int.

17/10/2024, 10:48

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:12

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WAMR.24.70181801-1Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 14/10/2024 15:29

14/10/2024, 15:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2024Data da Publicação: 10/10/2024Número do Diário: 4068

08/10/2024, 23:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0809/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 49/52. Nada a apreciar quanto à concessão de justiça gratuita nesta fase processual e em sede de Juizados Especiais, tendo em vista o que determina o artigo 54 da Lei 9.099/95. Eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após sentença, se e quando houver recurso interposto. Fls. 53. Sendo este autos execução de título extrajudicial em juizado especial, seguirá o rito processual previsto na Lei 9.099/95. Assim, indefiro a designação de audiência de conciliação nesta fase processual, tendo em vista que em sede de juizados, necessária a garantia do juízo para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para os executados requererem o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

08/10/2024, 12:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 49/52. Nada a apreciar quanto à concessão de justiça gratuita nesta fase processual e em sede de Juizados Especiais, tendo em vista o que determina o artigo 54 da Lei 9.099/95. Eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após sentença, se e quando houver recurso interposto. Fls. 53. Sendo este autos execução de título extrajudicial em juizado especial, seguirá o rito processual previsto na Lei 9.099/95. Assim, indefiro a designação de audiência de conciliação nesta fase processual, tendo em vista que em sede de juizados, necessária a garantia do juízo para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 53, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para os executados requererem o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC. Int.

08/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

04/10/2024, 19:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé, ante a multiplicidade de procuradores conforme petição de fls. 49, haver efetuado, nesta data, a anotação no Sistema SAJ de no máximo 02 (dois) nomes indicados no instrumento de procuração juntado, nos moldes do artigo 135, Inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com as alterações dadas pelo Provimento CG 17/2016. Nada mais.

04/10/2024, 19:22

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA717447026TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Julia Luzia Gonzales Moreno AlvarezDiligência : 25/09/2024

28/09/2024, 05:06

Juntada

28/09/2024, 05:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70171385-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2024 11:19

27/09/2024, 11:25

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WAMR.24.70171367-8Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 27/09/2024 11:09

27/09/2024, 11:16

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2024, 04:15

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

18/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de CARTA DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez para pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do r. despacho de fls. 28, no endereço indicado às fls. 45.

13/09/2024, 14:19

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WAMR.24.70159849-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/09/2024 14:57

09/09/2024, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0688/2024Data da Publicação: 04/09/2024Número do Diário: 4042

03/09/2024, 05:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0688/2024Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 41 (desconhecido).Advogados(s): Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

02/09/2024, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 41 (desconhecido).

02/09/2024, 11:50

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA711026612TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez

31/08/2024, 08:02

Juntada

31/08/2024, 08:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/08/2024, 06:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

16/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de CARTA DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez para pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do r. despacho de fls. 28, no endereço indicado às fls. 37.

14/08/2024, 14:59

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WAMR.24.70140937-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/08/2024 15:19

12/08/2024, 15:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2024Data da Publicação: 09/08/2024Número do Diário: 4024

07/08/2024, 23:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2024Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 33 (mudou-se).Advogados(s): Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

07/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 33 (mudou-se).

07/08/2024, 10:34

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA702100102TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Julia Luzia Gonzales Moreno Alvarez

07/08/2024, 03:00

Juntada

07/08/2024, 03:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/07/2024, 05:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

29/07/2024, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0552/2024Data da Publicação: 25/07/2024Número do Diário: 4013

24/07/2024, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0552/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 16.288,91, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.Advogados(s): Igor Jose Magrini (OAB 292774/SP)

23/07/2024, 12:03

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 16.288,91, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.

23/07/2024, 11:25

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:56

Distribuição por Sorteio

15/07/2024, 14:47

OUTROS

•21/01/2026, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:20

DESPACHO

•30/10/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 14:05

DECISÃO

•13/05/2025, 10:15

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 11:51

AGRAVO

•21/01/2026, 08:30

OUTROS

•21/01/2026, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:20

DESPACHO

•30/10/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 14:05

DECISÃO

•13/05/2025, 10:15

DESPACHO

•14/04/2025, 16:12

SENTENÇA

•21/03/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 14:41

DESPACHO

•18/02/2025, 09:15

ACÓRDÃO

•30/12/2024, 15:16

DESPACHO

•11/11/2024, 15:51

DESPACHO

•04/11/2024, 15:29

DECISÃO

•17/10/2024, 10:48

DESPACHO

•08/10/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 10:34

DESPACHO

•23/07/2024, 11:25