Execução Fiscal 0004180-87.1999.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/1999

Valor da Causa

R$ 43.117,86

Órgão julgador

Saf de Franco da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Franco da Rocha

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

TECNOFLUOR INUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIL GARCIA

OAB/SP 100335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:33

Penhora Deferida

18/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moacil Garcia (OAB 100335/SP) Processo 0004180-87.1999.8.26.0198 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecnofluor Inustria e Comercio Ltda - Fica o executado, intimado na pessoa de seu procurador, da penhora realizada via sistema Renajud e do prazo de 30 dias para oposição de embargos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

13/05/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(194)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:33

Penhora Deferida

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 19:08

18/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moacil Garcia (OAB 100335/SP) Processo 0004180-87.1999.8.26.0198 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecnofluor Inustria e Comercio Ltda - Fica o executado, intimado na pessoa de seu procurador, da penhora realizada via sistema Renajud e do prazo de 30 dias para oposição de embargos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

13/05/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:57

Bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

22/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 14:29

Mudança de Magistrado

02/12/2024, 14:37

Bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 09:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2024, 09:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2024, 14:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/03/2024, 15:42

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/10/2023, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/07/2022, 08:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/06/2022, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 12:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/06/2022, 10:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/12/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 13:38

Bloqueio/penhora on line

23/06/2021, 18:58

Remetidos os Autos à Minuta

19/02/2021, 18:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2021, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/12/2020, 15:27

Decisão Determinação

25/02/2019, 13:16

Remetidos os Autos à Minuta

28/01/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 15:24

Concedida a Dilação de Prazo

15/10/2018, 10:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2018, 16:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2018, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2018.

03/09/2018, 11:07

Concessão

21/09/2017, 13:54

Conclusos para despacho

04/09/2017, 16:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2017, 15:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/08/2017, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2017.

16/08/2017, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 17:20

Conclusos para despacho

16/12/2016, 11:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/12/2016, 10:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/11/2016, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2016.

24/10/2016, 11:38

Concedida a Dilação de Prazo

09/05/2016, 17:35

Conclusos para despacho

03/05/2016, 15:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/05/2016, 15:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/04/2016, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2016.

08/04/2016, 12:04

Processo Suspenso por 6 meses

28/09/2015, 15:37

Conclusos para despacho

14/09/2015, 12:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2015, 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/08/2015, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2015.

03/08/2015, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2015, 13:34

Proferido Despacho

26/03/2015, 16:11

Conclusos para despacho

24/03/2015, 16:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/03/2015, 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/03/2015, 11:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2015, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2015, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2015, 15:34

Proferido Despacho

19/02/2015, 15:00

Reativação do Processo

13/02/2015, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2014, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2014, 16:37

Processo Suspenso por 6 meses

28/10/2014, 14:47

Conclusos para despacho

22/10/2014, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/10/2014, 12:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/10/2014, 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/09/2014, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2013, 13:16

Autos no Prazo

23/09/2013, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2013, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/09/2013, 14:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/08/2013, 13:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

09/08/2013, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/08/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

29/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/03/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2013, 00:00

Proferido Despacho

20/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para as Hastas Públicas) para destino

15/01/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2013, 00:00

Proferido Despacho

10/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

29/11/2012, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

05/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

24/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

11/07/2011, 00:00

Aguardando Publicação

15/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

14/04/2011, 00:00

Aguardando Publicação

01/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/02/2011, 00:00

Aguardando Publicação

17/02/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

10/01/2011, 11:00

Aguardando Prazo

09/12/2010, 00:00

Aguardando Publicação

01/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

24/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

22/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

25/10/2010, 00:00

Aguardando Publicação

15/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2010, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/07/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/07/2010, 00:00

Aguardando Expedição

11/06/2010, 00:00

Aguardando Publicação

31/05/2010, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2010, 00:00

Aguardando Ofício

03/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

26/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/03/2010, 00:00

Aguardando Publicação

05/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

03/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

05/10/2009, 00:00

Aguardando Ofício

24/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

18/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/08/2009, 00:00

Aguardando Publicação

21/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

15/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

27/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

06/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

25/01/2008, 00:00

Aguardando Publicação

07/01/2008, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

12/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/07/2007, 00:00

Aguardando Prazo

01/06/2007, 00:00

Aguardando Publicação

21/05/2007, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2007, 11:38

Conclusos para despacho

07/05/2007, 00:00

Carga Outro

17/04/2007, 11:14

Aguardando Manifestação do Autor

04/04/2007, 00:00

Aguardando Publicação

16/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

05/12/2006, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/10/2006, 00:00

Aguardando Prazo

10/01/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:52

Decisão

•28/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:49

Decisão

•10/04/2024, 10:04