Procedimento Comum Cível 1002458-33.2023.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 160.449,00

Órgão julgador

01 Civel de Itapevi

Partes do Processo

FERNANDO DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

HOUSZKA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/11/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 12:53

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:14

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

19/11/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:41

17/11/2025, 12:53

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Rubens Gonçalves Leite (OAB 356543/SP) Processo 1002458-33.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando de Souza Fernandes - Reqdo: Houszka Empreendimentos e Participacoes - Fls. 380/381 - Ciência às partes. Manifeste-se o requerido no prazo legal.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:51

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/02/2025, 16:18

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:01

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2023, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 05:59

Julgada Procedente em Parte a Ação

27/07/2023, 20:28

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 20:20

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2023, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 05:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2023, 18:04

Expedição de Carta.

18/04/2023, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:54

Apensado ao processo

18/04/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:04

Concedida a Medida Liminar

14/04/2023, 06:08

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 15:22

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:14

Distribuído por dependência

31/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:48

Despacho

•26/03/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:50

Decisão

•17/11/2023, 15:40

Decisão

•09/11/2023, 11:54

Decisão

•24/08/2023, 15:47

Sentença

•27/07/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:54

Decisão

•14/04/2023, 06:08

Decisão

•04/04/2023, 15:22