Execução Fiscal 1003213-04.2019.8.26.0625 - TJSP

Execução Fiscal 1003213-04.2019.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/11/2025, 11:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP) Processo 1003213-04.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. I - SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi parcialmente positivo, com valores irrisórios bloqueados. Assim, considerando que a soma dos valores constritos não alcançam a quantia equivalente a 10% do salário mínimo ou 10% do valor do débito, o que for menor, providencie a Serventia os respectivos desbloqueios. II - Com os desbloqueios, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, trazendo demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, com indicação concreta da existência de bens passíveis de penhora. III - Decorrido o prazo, sem manifestação da exequente, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da LEF, sem prejuízo da declaração, pelo juízo, acerca da suspensão. IV - Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos Tema 566). Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:44

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 03:33

Suspensão do Prazo

06/10/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:29

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 13:06

Decisão

•13/05/2025, 10:09

—

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

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