Procedimento Comum Cível 1009724-22.2024.8.26.0664 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009724-22.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 21:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 20:41

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geandri Adriano de Melo Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS (MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO) - ALEGAÇÃO DE QUE O PRODUTO NÃO FOI ENTREGUE, MAS AS RÉS QUE INTERMEDIARAM O NEGÓCIO JURÍDICO SE RECUSAM A EFETUAR O REEMBOLSO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO FOI REALIZADA APÓS O PRAZO ESTIPULADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATADOS (COMPRA GARANTIDA) - DESCABIDA A PRETENSÃO DE RETENÇÃO DO VALOR PAGO POR TEMPO INDETERMINADO - VENDEDOR FOI CAPAZ DE LUDIBRIAR O COMPRADOR, AO CONTATÁ-LO POR MEIO DE COMUNICAÇÃO EXTERNO À PLATAFORMA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE FORNECEU SEU NÚMERO DE TELEFONE, INFRINGINDO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS RÉS - MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Cristina Ferreira (OAB: 491316/SP) - Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009724-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/01/2025, 01:20

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geandri Adriano de Melo Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS (MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO) - ALEGAÇÃO DE QUE O PRODUTO NÃO FOI ENTREGUE, MAS AS RÉS QUE INTERMEDIARAM O NEGÓCIO JURÍDICO SE RECUSAM A EFETUAR O REEMBOLSO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO FOI REALIZADA APÓS O PRAZO ESTIPULADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATADOS (COMPRA GARANTIDA) - DESCABIDA A PRETENSÃO DE RETENÇÃO DO VALOR PAGO POR TEMPO INDETERMINADO - VENDEDOR FOI CAPAZ DE LUDIBRIAR O COMPRADOR, AO CONTATÁ-LO POR MEIO DE COMUNICAÇÃO EXTERNO À PLATAFORMA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE FORNECEU SEU NÚMERO DE TELEFONE, INFRINGINDO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS RÉS - MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Cristina Ferreira (OAB: 491316/SP) - Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009724-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -

14/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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