Reintegração / Manutenção de Posse 1039405-07.2024.8.26.0577 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1039405-07.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNEI APARECIDO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2026, 10:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 09:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

06/05/2026, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0564/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 05:04

Juntada

13/04/2026, 05:04

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 577.2026/022912-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2026 Local: Oficial de justiça - Graciele Oliveira de Paula Cara

10/04/2026, 18:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

10/04/2026, 14:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0564/2026Teor do ato: Vistos. I - Trata-se de ação de reintegração de posse. 1) De início, ficam cientes as partes do desfecho do agravo (fls. 52-56 - n. 2379356-63.2025.8.26.0000 provido para deferir gratuidade à parte autora), com trânsito (fl. 57). 2) No mais, deve a Unidade (a) anotar a concessão de gratuidade à parte autora e (b) cumprir a ordem de citação (fl. 32), por mandado, visando a busca de dados completos do réu ou atual ocupante. Com isso, aguarde-se a formação da relação processual e o cumprimento das demais providências já determinadas (fl. 32). II - Int.Advogados(s): Vanessa de Cassia Castrequini Rosa (OAB 287278/SP)

10/04/2026, 01:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. I - Trata-se de ação de reintegração de posse. 1) De início, ficam cientes as partes do desfecho do agravo (fls. 52-56 - n. 2379356-63.2025.8.26.0000 provido para deferir gratuidade à parte autora), com trânsito (fl. 57). 2) No mais, deve a Unidade (a) anotar a concessão de gratuidade à parte autora e (b) cumprir a ordem de citação (fl. 32), por mandado, visando a busca de dados completos do réu ou atual ocupante. Com isso, aguarde-se a formação da relação processual e o cumprimento das demais providências já determinadas (fl. 32). II - Int.

10/04/2026, 00:50

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:03

Juntada - SAJ

08/04/2026, 13:02

Juntada - SAJ

08/04/2026, 13:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1724/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 05:06

Juntada

05/12/2025, 05:06

Documentos

DECISÃO

•10/04/2026, 00:50

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/04/2026, 13:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: 1) O autor teve sua posse legitimada sobre o imóvel (fls. 11-15 - n. 31.804 - R.03). Pela narrativa da inicial, ele, no início do ano de 2018, permutou a posse de seu imóvel com José Paulo de Almeida, mas pouco tempo depois as partes optaram "(...) por não prosseguir com a permuta dos imóveis (...) restabelecendo-se as situações dos imóveis no status quo ante (...)"; contudo, teve conhecimento de que José Paulo "(...) permitiu que o réu ocupasse o imóvel, sem autorização (...)". Assim, deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para (a) juntar cópia do distrato que firmou com José Paulo de Almeida em relação a compra e venda do imóvel objeto desta reintegração (fls. 19-23); em caso de distrato verbal, informar quais os elementos deste distrato (preço, forma de pagamento etc.), (b) esclarecer quem estava na posse direta do imóvel após o distrato e qual a data do esbulho praticada pelo réu (pela sua narrativa "(...) Ocorreu, entretanto, que pouco tempo depois, as partes signatárias optaram por não prosseguir com a permuta dos imóveis, restabelecendo-se a situações dos imóveis no status quo ante (...)"), (c) juntar fotografia e croqui de localização/individualização do imóvel (busca-se potencializar o cumprimento de eventual reintegração de posse) e (d) retificar o valor da causa (que deve corresponder ao valor venal do imóvel). A emenda deve mencionar individualmente as alíneas (busca-se viabilizar a ampla defesa e o contraditório e eventual provimento de mérito). No silêncio, conclusos (indeferimento). Com a emenda, conclusos (seu exame). 2) Sem prejuízo da emenda, atento à natureza verbal do distrato, neste momento proessual não se divisa a presença de elementos que autorizem a reintegração liminar da posse, mostrando-se pertinente se aguardar eventual manifestação da parte ré. Desde já, porque examinado o pedido de tutela, retire-se a tarja de urgência (rosa).

07/01/2025, 02:07

Determinada a emenda à inicial - 1) O autor teve sua posse legitimada sobre o imóvel (fls. 11-15 - n. 31.804 - R.03). Pela narrativa da inicial, ele, no início do ano de 2018, permutou a posse de seu imóvel com José Paulo de Almeida, mas pouco tempo depois as partes optaram "(...) por não prosseguir com a permuta dos imóveis (...) restabelecendo-se as situações dos imóveis no status quo ante (...)"; contudo, teve conhecimento de que José Paulo "(...) permitiu que o réu ocupasse o imóvel, sem autorização (...)". Assim, deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para (a) juntar cópia do distrato que firmou com José Paulo de Almeida em relação a compra e venda do imóvel objeto desta reintegração (fls. 19-23); em caso de distrato verbal, informar quais os elementos deste distrato (preço, forma de pagamento etc.), (b) esclarecer quem estava na posse direta do imóvel após o distrato e qual a data do esbulho praticada pelo réu (pela sua narrativa "(...) Ocorreu, entretanto, que pouco tempo depois, as partes signatárias optaram por não prosseguir com a permuta dos imóveis, restabelecendo-se a situações dos imóveis no status quo ante (...)"), (c) juntar fotografia e croqui de localização/individualização do imóvel (busca-se potencializar o cumprimento de eventual reintegração de posse) e (d) retificar o valor da causa (que deve corresponder ao valor venal do imóvel). A emenda deve mencionar individualmente as alíneas (busca-se viabilizar a ampla defesa e o contraditório e eventual provimento de mérito). No silêncio, conclusos (indeferimento). Com a emenda, conclusos (seu exame). 2) Sem prejuízo da emenda, atento à natureza verbal do distrato, neste momento proessual não se divisa a presença de elementos que autorizem a reintegração liminar da posse, mostrando-se pertinente se aguardar eventual manifestação da parte ré. Desde já, porque examinado o pedido de tutela, retire-se a tarja de urgência (rosa). II Int.

30/12/2024, 01:36

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNEI APARECIDO SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0564/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 577.2026/022912-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2026 Local: Oficial de justiça - Graciele Oliveira de Paula Cara

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1724/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

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