Execução da Pena 7004456-30.2014.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7004456-30.2014.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: EMERSON MURILO SANTANA OLIVEIRA - Intimação - ADV: Rubens de Oliveira Barbosa (OAB 315769/SP) Processo 7004456-30.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados a fls. 173, nada a reconsiderar em relação à decisão de fls. 159. Com efeito, a substituição da outra pena restritiva (prestação pecuniária) em prestação de serviços à comunidade deve se dar pelo tempo correspondente à pena aplicada, uma vez que já desconta a referida detração em relação à prestação de serviços originariamente aplicada.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 10:39

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:25

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 12:07

Despacho

•27/03/2025, 10:39

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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