Procedimento Comum Cível 1008544-45.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Lapa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flavio Abramovici

Partes do Processo

MARINA DE ANDRADE MARTINS

CPF

Autor

JOSE ELIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANICE MASSABNI MARTINS

OAB/SP 74048·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MASSABNI MARTINS

OAB/SP 469748·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR

OAB/SP 111297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes

24/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 18:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 10:13

Conclusos para decisão

11/08/2025, 06:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:17

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes

24/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:59

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 17:10

Decisão

•11/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 18:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 10:13

Conclusos para decisão

11/08/2025, 06:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Batista Ferreira de Aguilar (OAB 111297/SP), Janice Massabni Martins (OAB 74048/SP), Raphael Massabni Martins (OAB 469748/SP) Processo 1008544-45.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina de Andrade Martins - Reqdo: Jose Elias da Silva - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:30

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

01/03/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

01/03/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/05/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 23:23

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2024, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:27

Julgada Procedente em Parte a Ação

18/04/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de Alegações finais

25/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais

25/03/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 07:50

Juntada de Outros documentos

17/03/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2024, 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 03:45:00, 3ª Vara Cível.

05/02/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/12/2023, 04:44

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão

10/11/2023, 06:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2023, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 06:41

Expedição de Carta.

08/08/2023, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão

01/08/2023, 04:12

Conclusos para despacho

29/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 12:13

Ato ordinatório

21/07/2023, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 05:43

Expedição de Carta.

15/06/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 11:36

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:52

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•01/03/2025, 16:47

Decisão

•21/02/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:20

Decisão

•04/12/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:51

Decisão

•09/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:04

Sentença

•18/04/2024, 16:12

Todos os documentos(26)

Sentença

•26/08/2025, 17:10

Decisão

•11/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•01/03/2025, 16:47

Decisão

•21/02/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:20

Decisão

•04/12/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:51

Decisão

•09/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:04

Sentença

•18/04/2024, 16:12

Termo de Audiência

•11/03/2024, 16:24

Decisão

•05/02/2024, 09:16

Decisão

•24/11/2023, 15:37

Decisão

•25/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:19

Decisão

•01/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Decisão

•06/06/2023, 11:36

Decisão

•26/05/2023, 13:52