Execução de Título Extrajudicial 1047548-66.2021.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1047548-66.2021.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2025, 14:13

Arquivo - Em Secretaria

12/08/2025, 11:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

12/08/2025, 11:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/08/2025, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0857/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 04:01

Juntada

18/07/2025, 04:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0857/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 2052: Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Fernando Bilotti Ferreira (OAB 247031/SP), Vivian Castellan Bernardino (OAB 305491/SP), Yorranna Mayara Ribeiro Pereira (OAB 44485/BA)

17/07/2025, 03:02

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Fls. 2052: Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se.

16/07/2025, 09:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70669135-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 18:22

15/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 04:02

Juntada

18/06/2025, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0656/2025Teor do ato: Fls. 2047/2048: Deferido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Fernando Bilotti Ferreira (OAB 247031/SP), Vivian Castellan Bernardino (OAB 305491/SP), Yorranna Mayara Ribeiro Pereira (OAB 44485/BA)

17/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 2047/2048: Deferido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação.

17/06/2025, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70572907-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/06/2025 13:58

17/06/2025, 14:20

Documentos

DECISÃO

•16/07/2025, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0273/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 2001/2004: Indefiro o pedido de ofício às instituições financeiras com conta global, porquanto o sistema SISBAJUD já abrange todo e qualquer investimento feito em nome do devedor. Nesse sentido entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSO Descabido o deferimento de pedido de expedição de ofícios para as administradoras de cartão de crédito e para a empresa Sem Parar, a fim de que as referidas empresas informem a este R. Juízo se os executados possuem ou possuíram algum vínculo com aquelas respectivas empresas, trazendo aos autos a cópia dos últimos extratos ou faturas em relação aos executados, bem como a informação se os pagamentos feitos pelos executados eram feitos via boleto ou débito automático, com os respectivos dados bancários, uma vez que a pesquisa no Sistema Bacenjud contempla todo e qualquer investimento feito em nome do devedor, conforme art. 13, Regulamento Bacenjud 2.0, emitido pelo Banco Central do Brasil - Agiu com acerto o MM Juízo da causa ao indeferir o pedido de expedição de ofício às instituições financeiras para solicitar informações acerca da existência de relação jurídica entre elas e os executados, como a informação acerca de pagamento de débitos, com os respectivos dados bancários, ainda mais quando inexistentes provas de que os agravados possuem ativos financeiros que não foram localizados em prévias pesquisas realizadas por meio do Sistema Bacenjud. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2173089-06.2018.8.26.0000; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Indefiro, ainda, o pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoeda, visto que ausência de regulamentação nacional para sua comercialização dificulta o gerenciamento da penhora deste tipo de bem. Ademais, o pedido genérico formula

24/03/2025, 00:01

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Fls. 2001/2004: Indefiro o pedido de ofício às instituições financeiras com conta global, porquanto o sistema SISBAJUD já abrange todo e qualquer investimento feito em nome do devedor. Nesse sentido entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSO Descabido o deferimento de pedido de expedição de ofícios para as administradoras de cartão de crédito e para a empresa Sem Parar, a fim de que as referidas empresas informem a este R. Juízo se os executados possuem ou possuíram algum vínculo com aquelas respectivas empresas, trazendo aos autos a cópia dos últimos extratos ou faturas em relação aos executados, bem como a informação se os pagamentos feitos pelos executados eram feitos via boleto ou débito automático, com os respectivos dados bancários, uma vez que a pesquisa no Sistema Bacenjud contempla todo e qualquer investimento feito em nome do devedor, conforme art. 13, Regulamento Bacenjud 2.0, emitido pelo Banco Central do Brasil - Agiu com acerto o MM Juízo da causa ao indeferir o pedido de expedição de ofício às instituições financeiras para solicitar informações acerca da existência de relação jurídica entre elas e os executados, como a informação acerca de pagamento de débitos, com os respectivos dados bancários, ainda mais quando inexistentes provas de que os agravados possuem ativos financeiros que não foram localizados em prévias pesquisas realizadas por meio do Sistema Bacenjud. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2173089-06.2018.8.26.0000; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Indefiro, ainda, o pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoeda, visto que ausência de regulamentação nacional para sua comercialização dificulta o gerenciamento da penhora deste tipo de bem. Ademais, o pedido genérico formulado pela parte exequente não traz mínimos

21/03/2025, 15:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0662/2021Teor do ato: Vistos, etc. 1. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. 2. CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da divida. Fixo desde logo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do débito. Na hipótese de pagamento integral no prazo estipulado, a verba honorária ora arbitrada será reduzida da metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada o AR aos autos, os executados poderão: a) opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil; b) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente (s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Todavia, deverá proceder aos depósitos mesmo enquanto não apreciado o pedido, implicando o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o) (s) executado (a) (s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º, do artigo 916, do CPC). 4. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, , sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. Int e Dil.Advogados(s): Vivian Castellan Bernardino (OAB

18/08/2021, 00:05

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0857/2025Data da Publicação: 21/07/2025

Juntada

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Fls. 2052: Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70669135-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 18:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2025Data da Publicação: 23/06/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 2047/2048: Deferido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70572907-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/06/2025 13:58

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