Agravo em Recurso Especial 1500592-71.2023.8.26.0128 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500592-71.2023.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 279145/2026 - EDcl no AgRg no

19/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279145 - EDcl no AgRg no AREsp 3062462 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 16:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00279145/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3062462/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279145/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3062462/SP

14/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297820/2026

30/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 297820/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

25/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279145/2026

25/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 279145/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 12:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1141141/2025 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141141 - AgRg no AREsp 3062462 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 279145/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0279145 - EDcl no AgRg no AREsp 3062462 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00279145/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3062462/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279145/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3062462/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297820/2026

Protocolizada Petição 297820/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279145/2026

Protocolizada Petição 279145/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1141141/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141141 - AgRg no AREsp 3062462 - Publicação prevista para 24/03/2026

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