Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012229-33.2022.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.102,18

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE PRAIA GRANDE

Partes do Processo

GERDO SILVA DE MIRANDA

CPF 384.***.***-78

Autor

SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em Julgado às partes

30/03/2026, 11:47

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 10:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

13/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:17

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 09:41

Decisão

•04/02/2025, 15:13

Despacho

•09/05/2024, 10:58

Despacho

•31/08/2023, 09:01

Decisão

•12/07/2023, 11:28

Despacho

•08/03/2023, 13:54

Despacho

•27/01/2023, 09:46

Decisão

•19/12/2022, 16:39

Despacho

•27/07/2022, 15:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h