Execução Fiscal 1502310-73.2020.8.26.0075 - TJSP

Execução Fiscal 1502310-73.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/07/2025, 18:18

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio) - Apelada: Jose Airton Holanda da Silva - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL E RESOLUÇÃO N. 547/CNJ. PROCESSO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502310-73.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/04/2025, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:43

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 08:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/10/2024, 08:27

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 18:18

Despacho

•19/03/2025, 11:43

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não Acolhidos

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