Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002105-95.2024.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jaguariuna

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Jaguariuna 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Jaguariuna 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Jaguariuna

Partes do Processo

NATALINO MARCELINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

DÉBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Autor

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP 403301·CPF·Representa: Autor

CAROLINNE LEME DE CASTILHO

OAB/SP 405816·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

DÉBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Autor

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP 403301·CPF·Representa: Autor

CAROLINNE LEME DE CASTILHO

OAB/SP 405816·CPF·Representa: Autor

JULIA BERNARDES

OAB/SP 424533·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO

OAB/SP 262206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:40

Incidente Processual Instaurado

31/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 23:45

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 14:51

Incidente Processual Instaurado

12/08/2025, 18:10

Incidente Processual Instaurado

12/08/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 22:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:54

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:40

Incidente Processual Instaurado

31/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 23:45

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:51

Decisão

•29/07/2025, 21:54

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 14:51

Incidente Processual Instaurado

12/08/2025, 18:10

Incidente Processual Instaurado

12/08/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 22:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:54

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Barbosa (OAB 247719/SP), Carlos Eduardo Bistão Nascimento (OAB 262206/SP), Jose Carlos Loli Junior (OAB 269387/SP) Processo 0002105-95.2024.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Natalino Marcelino - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:37

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 21:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 21:02

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

29/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:38

Decisão

•10/02/2025, 17:29

Decisão

•23/01/2025, 21:02

Decisão

•29/11/2024, 17:45