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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

VALTER MARTINS

CPF

Autor

SUELI CARRETA MARTINS

CPF

Autor

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

REU DESCONHECIDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

VALTER MARTINS

CPF

Autor

SUELI CARRETA MARTINS

CPF

Autor

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

REU DESCONHECIDO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DETRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO

TERCEIRO

TAKAHARU FUKADA

CPF

TERCEIRO

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2026, 13:08

Juntada de Ofício

08/01/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 13:07

Todas as movimentações(159)

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:46

13/02/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2026, 13:08

Juntada de Ofício

08/01/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Romano Basso (OAB 307850/SP) Processo 1002020-50.2016.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Valter Martins, Sueli Carreta Martins - Aguarde-se o prazo de 15 dias, após manifeste-se o peticionante em termos de efetivo prosseguimento, independente de nova intimação.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão

20/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:20

Juntada de Certidão

20/08/2024, 05:00

Juntada de Certidão

20/08/2024, 05:00

Expedição de Carta.

19/08/2024, 11:21

Expedição de Carta.

19/08/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/08/2024, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 18:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

08/02/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:49

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de Réplica

25/05/2023, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:33

Expedição de Ofício.

22/07/2021, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2021, 21:14

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 21:12

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 21:09

Suspensão do Prazo

30/03/2020, 21:24

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 21:23

Suspensão do Prazo

16/03/2020, 21:26

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 06:31

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 18:08

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

02/03/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

19/08/2018, 08:04

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 18:44

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 16:56

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2018, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2018, 11:13

Proferido Despacho

09/07/2018, 12:16

Mudança de Classe Processual

04/07/2018, 11:20

Conclusos para despacho

04/07/2018, 11:17

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2018, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2018, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2018, 11:07

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

02/03/2018, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2018, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2018, 06:00

Expedição de Carta.

26/01/2018, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2018, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2018, 11:00

Juntada de Outros documentos

31/07/2017, 09:22

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 09:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2017, 13:33

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2017, 19:01

Expedição de Carta.

14/06/2017, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2017, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 14:40

Juntada de Carta precatória

11/05/2017, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2017, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2017, 16:48

Ato ordinatório

27/04/2017, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2017, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2017, 15:17

Ato ordinatório

21/02/2017, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2016, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2016, 11:13

Ato ordinatório

14/12/2016, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2016, 15:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2016, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2016, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2016, 07:00

Expedição de Carta precatória.

16/11/2016, 17:02

Expedição de Carta.

10/11/2016, 17:03

Expedição de Carta.

10/11/2016, 17:03

Expedição de Carta.

10/11/2016, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2016, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2016, 11:02

Decisão

24/10/2016, 18:50

Conclusos para decisão

24/10/2016, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2016, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2016, 11:15

Decisão

12/09/2016, 14:48

Conclusos para decisão

12/09/2016, 14:09

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 03:00

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:08

Decisão

•24/09/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:19

Decisão

•08/04/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:57

Decisão

•26/03/2024, 18:31

Decisão

•12/01/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:40

Decisão

•14/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:27

Todos os documentos(27)

Despacho

•25/02/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 13:08

Decisão

•24/09/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:19

Decisão

•08/04/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:57

Decisão

•26/03/2024, 18:31

Decisão

•12/01/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:40

Decisão

•14/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 18:08

Despacho

•09/07/2018, 12:16

Ato Ordinatório

•02/03/2018, 17:13

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•25/07/2017, 13:33

Ato Ordinatório

•14/06/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•27/04/2017, 12:22

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 15:32

Ato Ordinatório

•14/12/2016, 16:48

Decisão

•24/10/2016, 18:50

Decisão

•12/09/2016, 14:48