Execução Fiscal 1505209-10.2023.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.441,08

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA

CNPJ

Autor

OSWALDO RAIA ROJAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MENDES PAULINO

OAB/SP 222145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Mendes Paulino (OAB 222145/SP) Processo 1505209-10.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Oswaldo Raia Rojas - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 10:47

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:45

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Mendes Paulino (OAB 222145/SP) Processo 1505209-10.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Oswaldo Raia Rojas - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 09:00

Decisão

•17/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 10:47

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:45

Bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:09

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:29

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

25/02/2025, 20:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

12/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 21:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/02/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/11/2024, 14:32

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:05

Apensado ao processo

19/06/2024, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:57

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 22:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/05/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

24/12/2023, 14:35

Bloqueio/penhora on line

24/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão

24/12/2023, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 06:24

Expedição de Carta.

24/07/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/07/2023, 17:52

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 19:19

Decisão

•14/03/2025, 12:04

Decisão

•25/02/2025, 20:29

Decisão

•12/02/2025, 10:16

Decisão

•05/02/2025, 21:41

Decisão

•29/11/2024, 14:10

Decisão

•01/06/2024, 13:56

Sentença

•12/05/2024, 21:20

Decisão

•24/12/2023, 14:33

Despacho

•18/07/2023, 17:52