Execução da Pena 0023995-16.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

REGINALDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR

OAB/SP 361654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/03/2026, 14:10

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:32

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:28

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/12/2025, 16:00

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/09/2025, 14:09

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/08/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/06/2025, 14:10

Todas as movimentações(84)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/03/2026, 14:10

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:32

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:28

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 11:51

Decisão

•10/03/2025, 14:25

03/12/2025, 16:00

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/09/2025, 14:09

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/08/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/08/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/06/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB 361654/SP) Processo 0023995-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO SANTOS DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) REGINALDO SANTOS DA SILVA, CPF: 373.677.098-79, MTR: 205790-9, RG: 34.684.824, RJI: 170138056-73, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 13 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 04:46

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:30

Concedida Progressão de regime

10/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2024, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:13

Concedida Progressão de regime

24/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2024, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/08/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/08/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 04:44

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:36

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 13:36

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 15:06

Expedição de Ofício.

16/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 16:57

Distribuído por competência exclusiva

12/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:45

Decisão

•24/10/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:49

Decisão

•08/08/2024, 08:56

Despacho

•06/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 15:06

Acórdão

•14/05/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:57

Sentença

•12/12/2023, 16:31

Decisão

•12/12/2023, 16:31

Decisão

•12/12/2023, 16:31