Procedimento Comum Cível 1010050-34.2015.8.26.0005 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010050-34.2015.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA PATRICIA DE FREITAS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 09:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 09:58

Arquivamento - SAJ - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral ? Devolução de Feitos Não Reativados

23/10/2025, 13:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 1789

23/10/2025, 13:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70303403-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/10/2025 14:55

22/10/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2133/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 03:45

Juntada

20/10/2025, 03:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2133/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 17 de outubro de 2025.Advogados(s): Marcio Mota de Avo (OAB 131199/SP), Marco Antonio Hengles (OAB 136748/SP), Cyrilo Luciano Gomes (OAB 36125/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP)

17/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 17 de outubro de 2025.

17/10/2025, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1697/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 01:17

Juntada

15/09/2025, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1697/2025Teor do ato: A petição retro deverá ser regularizada, no prazo 05 dias, devendo ser juntada aos autos de cumprimento de sentença.Advogados(s): Marcio Mota de Avo (OAB 131199/SP), Marco Antonio Hengles (OAB 136748/SP), Cyrilo Luciano Gomes (OAB 36125/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP)

12/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A petição retro deverá ser regularizada, no prazo 05 dias, devendo ser juntada aos autos de cumprimento de sentença.

12/09/2025, 12:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70263870-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2025 11:21

11/09/2025, 11:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 12:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0050/2016Teor do ato: Aos 16 DE FEVEREIRO DE 2016, às 15:30, na sala de audiências da 3ª Vara Civel do Foro Regional V - São Miguel Paulista, São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, ausente o(a) autor(a) SANDRA PATRÍCIA DE FREITAS SANTOS, presente o(a) Dr(a). SANDRA CAROLINA NORONHA GARRIDO OAB/SP 292109; Compareceu pelo ré(u) D AVO SUPERMERCADO LTDA. A PREPOSTA MAIRÁ DA SILVA (RG:50606338-0), acompanhado(a) do(a) Dr(a). ARMANDO ALBERTO SOARES OAB/SP 320773. INICIADOS OS TRABALHOS, pelas advogadas da requerente, pugnaram por prazo de cinco dias para juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Pelo advogado da ré foi dito que desistia do depoimento de suas testemunhas. Em seguida, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução. Pelas partes, em alegações finais, foi dito que reiteravam as alegações já formuladas nos autos. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito: SANDRA PATRÍCIA DE FREITAS SANTOS ajuizou ação ordinária em face de DAVÓ SUPERMERCADO LTDA. Visando à declaração de inexigibilidade de débito e à condenação em indenização por danos morais decorrentes da inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. Nega débito. Pede indenização estimada em R$ 50.000,00. A liminar foi indeferida. Citada, a ré contestou e reconveio. Em defesa, argumentou a licitude da cobrança, lastreada em inadimplência de cartão de crédito cujas faturas, somadas e acrescidas dos encargos contratuais, importam R$ 1.615,29. Nega a existência de fraude. Em reconvenção, (autos 1013913-95.2015), pretende a cobrança desse valor. Citada, a ré contestou, argumentando não haver prova documental da existência do crédito. Apesar de formulada proposta de conciliação, as partes não chegaram a concluí-la. Designada instr

22/02/2016, 13:49

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Aos 16 DE FEVEREIRO DE 2016, às 15:30, na sala de audiências da 3ª Vara Civel do Foro Regional V - São Miguel Paulista, São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, ausente o(a) autor(a) SANDRA PATRÍCIA DE FREITAS SANTOS, presente o(a) Dr(a). SANDRA CAROLINA NORONHA GARRIDO OAB/SP 292109; Compareceu pelo ré(u) D AVO SUPERMERCADO LTDA. A PREPOSTA MAIRÁ DA SILVA (RG:50606338-0), acompanhado(a) do(a) Dr(a). ARMANDO ALBERTO SOARES OAB/SP 320773. INICIADOS OS TRABALHOS, pelas advogadas da requerente, pugnaram por prazo de cinco dias para juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Pelo advogado da ré foi dito que desistia do depoimento de suas testemunhas. Em seguida, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução. Pelas partes, em alegações finais, foi dito que reiteravam as alegações já formuladas nos autos. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito: SANDRA PATRÍCIA DE FREITAS SANTOS ajuizou ação ordinária em face de DAVÓ SUPERMERCADO LTDA. Visando à declaração de inexigibilidade de débito e à condenação em indenização por danos morais decorrentes da inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. Nega débito. Pede indenização estimada em R$ 50.000,00. A liminar foi indeferida. Citada, a ré contestou e reconveio. Em defesa, argumentou a licitude da cobrança, lastreada em inadimplência de cartão de crédito cujas faturas, somadas e acrescidas dos encargos contratuais, importam R$ 1.615,29. Nega a existência de fraude. Em reconvenção, (autos 1013913-95.2015), pretende a cobrança desse valor. Citada, a ré contestou, argumentando não haver prova documental da existência do crédito. Apesar de formulada proposta de conciliação, as partes não chegaram a concluí-la. Designada instrução, para colheita

19/02/2016, 14:54

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA PATRICIA DE FREITAS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Arquivamento - SAJ - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral ? Devolução de Feitos Não Reativados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 1789

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70303403-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/10/2025 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2133/2025Data da Publicação: 21/10/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1697/2025Data da Publicação: 16/09/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A petição retro deverá ser regularizada, no prazo 05 dias, devendo ser juntada aos autos de cumprimento de sentença.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70263870-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2025 11:21

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