Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
27/02/2025, 17:10
Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025, 07:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 927043/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
22/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:03
Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ROSA - Petição Nº 2024/00927043 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2464929
20/01/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927043 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno
12/11/2024, 17:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968912/2024
31/10/2024, 11:51
Protocolizada Petição 968912/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024
31/10/2024, 11:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927046/2024 -
22/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927046/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)
21/10/2024, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 927046/2024
20/10/2024, 20:11
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 927043/2024
20/10/2024, 20:01
Protocolizada Petição 927046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2024
20/10/2024, 19:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/01/2025, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•29/09/2024, 12:50
20/01/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927043 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno
12/11/2024, 17:14
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968912/2024
31/10/2024, 11:51
Protocolizada Petição 968912/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024
31/10/2024, 11:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927046/2024 -
22/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927046/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)
21/10/2024, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 927046/2024
20/10/2024, 20:11
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 927043/2024
20/10/2024, 20:01
Protocolizada Petição 927046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2024
20/10/2024, 19:55
Protocolizada Petição 927043/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/10/2024
20/10/2024, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 802475/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
01/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:41
Negado seguimento ao recurso de JOSE AUGUSTO ROSA
29/09/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802475 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 01/10/2024
29/09/2024, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/09/2024, 14:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 842887/2024
25/09/2024, 12:21
Protocolizada Petição 842887/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2024
25/09/2024, 12:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 802475/2024 -
18/09/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 802475/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
16/09/2024, 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
16/09/2024, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
16/09/2024, 17:53
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/09/2024, 08:45
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 802475/2024
13/09/2024, 08:21
Protocolizada Petição 802475/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2024
12/09/2024, 21:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 499015/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
22/08/2024, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499015 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 11:30
Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00499015/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2464929/SP
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:10
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499015/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2464929/SP
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
17/06/2024, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 499015/2024 -
17/06/2024, 05:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502039/2024
15/06/2024, 11:46
Protocolizada Petição 502039/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2024
15/06/2024, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/06/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499015/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)
14/06/2024, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499015/2024
14/06/2024, 14:36
Protocolizada Petição 499015/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024
14/06/2024, 14:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 232236/2024 - AgInt nos EDcl no
12/06/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/06/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232236 - AgInt nos EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 12/06/2024
11/06/2024, 13:11
Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ROSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232236/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2464929/SP
10/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)
30/05/2024, 16:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024
23/05/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2024, 18:25
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232236/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2464929/SP
22/05/2024, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
02/05/2024, 09:27
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
02/05/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 232236/2024 - AgInt nos EDcl no
02/05/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2024, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2024, 19:13
Determinada a distribuição do feito
29/04/2024, 20:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232236 - AgInt nos EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 02/05/2024
29/04/2024, 20:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259149/2024
08/04/2024, 12:11
Protocolizada Petição 259149/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 12:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 232236/2024 -
04/04/2024, 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/04/2024, 19:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232236/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232236/2024
02/04/2024, 09:56
Protocolizada Petição 232236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091997 - EDcl no AREsp 2464929 - Publicação prevista para 18/03/2024
14/03/2024, 23:00
Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO ROSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00091997 - EDcl no AREsp 2464929
14/03/2024, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/02/2024, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100195/2024
16/02/2024, 15:46
Protocolizada Petição 100195/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024
16/02/2024, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/02/2024 Petição Nº 91997/2024 -
16/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/02/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 91997/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)
15/02/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91997/2024
14/02/2024, 22:36
Protocolizada Petição 91997/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024
14/02/2024, 22:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 19:58
Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ROSA
05/02/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/10/2023, 10:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/10/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO