Execução Fiscal 0650402-28.2014.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.464,91

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

CNPJ

Autor

DIB TEDDE-ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP 380888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 04:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:09

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:40

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 04:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:09

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:40

Mudança de Magistrado

31/07/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0650402-28.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Rincao - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0650402-28.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Rincao - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/01/2025, 10:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/03/2022, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:23

Autos no Prazo

06/02/2020, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2020, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2020, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2019, 11:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/12/2019, 09:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2019, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2019, 18:31

Autos no Prazo

12/03/2019, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2019, 14:27

Recebidos os Autos da Conclusão

12/03/2019, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2019, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2018, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/12/2018, 11:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/11/2017, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2017, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2017, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2017, 16:15

Autos no Prazo

03/10/2017, 11:23

Expedição de Carta.

03/10/2017, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2017, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2017, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 13:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/08/2017, 10:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/10/2016, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2016, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2016, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2016, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2016, 15:03

Proferido Despacho

17/02/2016, 18:24

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/01/2016, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

20/01/2016, 15:56

Processo Materializado

20/01/2016, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2016, 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2016, 15:39

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/01/2016, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/01/2016, 16:37

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 17:19