Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000763-52.2024.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Saf de Franco da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Franco da Rocha 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Franco da Rocha

Partes do Processo

J.P.. MOTTA ADVOCACIA

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Daniel Real (OAB 284544/SP) Processo 0000763-52.2024.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J.p.. Motta Advocacia - Intimação do requerente sobre o MLE expedido.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2024, 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2024, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2024, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 09:11

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:02

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Daniel Real (OAB 284544/SP) Processo 0000763-52.2024.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J.p.. Motta Advocacia - Intimação do requerente sobre o MLE expedido.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2024, 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2024, 22:52

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 15:35

Decisão

•05/09/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2024, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 09:11

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

19/06/2024, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 04:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/05/2024, 12:09

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 10:58

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/04/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/02/2024, 11:49

Decisão

•27/05/2024, 10:58

Decisão

•03/04/2024, 10:11