Execução de Título Extrajudicial 1039853-80.2024.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1039853-80.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG) Processo 1039853-80.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Rio Prado - Fica a parte exequente intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 16:48

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:13

Decisão

•03/02/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG) Processo 1039853-80.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Rio Prado - Fica a parte exequente intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

14/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)