Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007926-22.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.955,45

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Carapicuiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3567

Partes do Processo

EDNALVA DA SILVA FRANCISCO

CPF

Autor

MARTA IVANILDA VAZ VIEIRA

CPF

Autor

WILLIAN VINICIUS DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIZABETEH DOMINGUES MENDES DE FREITAS

CPF

Autor

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDNALVA DA SILVA FRANCISCO

CPF

Autor

MARTA IVANILDA VAZ VIEIRA

CPF

Autor

WILLIAN VINICIUS DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIZABETEH DOMINGUES MENDES DE FREITAS

CPF

Autor

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:58

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 07:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 05:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:58

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 07:36

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 15:02

Decisão

•19/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 05:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1007926-22.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednalva da Silva Francisco, Elizabeteh Domingues Mendes de Freitas, Luciana Rodrigues Pereira, Marta Ivanilda Vaz Vieira, Willian Vinicius dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:44

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2023, 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2023, 00:18

Determinada a emenda à inicial

25/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:42

Distribuído por competência exclusiva

24/07/2023, 10:02

Sentença

•31/08/2023, 09:43

Decisão

•08/08/2023, 17:04

Decisão

•25/07/2023, 16:43