Execução de Título Extrajudicial 1014809-22.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.320,82

Órgão julgador

05 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

AUTO POSTO RIOS BATISTA LTDA

CNPJ

Autor

E M DA SILVA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 387643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:12

Suspensão do Prazo

19/02/2026, 03:14

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 09:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/01/2026, 08:27

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 23:47

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:12

Suspensão do Prazo

19/02/2026, 03:14

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:21

Sentença

•09/01/2026, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 09:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/01/2026, 08:27

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 13:14

Bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 11:08

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

06/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 01:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2025, 18:08

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 08:20

Expedição de Carta.

21/05/2025, 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB 387643/SP) Processo 1014809-22.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Posto Rios Batista Ltda - A Taxa Judiciária, nos termos das alterações trazidas pela lei 17.785/2023, regulamentadas no Comunicado Conjunto nº 951/2023, é de 2%, em guia DARE, do valor da causa, desde que respeitados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. (Peticionado a partir de 03/01/2024 No caso dos autos, a distribuição se deu em 13/05/2025. Observar, portanto, o valor da UFESP para o ano da distribuição para estabelecer o mínimo a ser recolhido. Nestes termos, complemente-se o recolhimento da taxa judiciária, com atenção ao art. 1.093, §§ 2º e 3º, das NSCJG, sob pena de reputarem-se sem validade (§ 5º), ensejando a extinção do processo (art. 102, p.ú., c/c art. 485, X, CPC/15). Prazo de 10 dias. Saliento, por oportuno, que, por se tratar de verba pública, não pode este Juízo dispor do valor da complementação, por menor que ele seja, sob pena de incorrer nas penas previstas ao caso. Ademais, conforme previsão do art. 35, VII, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, é dever do magistrado "exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes". Se ainda não recolhidas, deverá também recolher despesas para citação. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:31

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:14

Despacho

•09/12/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:12

Despacho

•21/05/2025, 17:01

Despacho

•13/05/2025, 11:18