Procedimento Comum Cível 1009212-54.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.388,80

Órgão julgador

02 Civel de Birigui

Partes do Processo

PEDRO SELVINO NASCIMENTO

CPF

Autor

CONTAG - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CURY MACHI

OAB/SP 153995·CPF·Representa: Autor

ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO

OAB/SP 233343·CPF·Representa: Réu

JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR

OAB/SP 233348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

05/10/2025, 08:58

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 23:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

03/09/2025, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:08

Expedição de Carta.

01/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 15:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:58

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

05/10/2025, 08:58

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 23:29

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:01

Decisão

•29/07/2025, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

03/09/2025, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 16:08

Expedição de Carta.

01/09/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 15:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 12:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Mauricio Cury Machi (OAB 153995/SP), Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB 233343/SP), Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB 233348/SP) Processo 1009212-54.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Selvino Nascimento - Reqdo: Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, em 05 (cinco) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2025, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:40

Julgada Procedente a Ação

05/05/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

10/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2024, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

06/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2024, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2024, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 00:47

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 08:18

Juntada de Certidão

04/10/2024, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:14

Expedição de Carta.

03/10/2024, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:02

Sentença

•05/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:58

Decisão

•12/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:51

Decisão

•03/10/2024, 16:08