Procedimento Comum Cível 1179232-43.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1179232-43.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/07/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 13:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/06/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Iolanda Florentino Alves - Apelado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - SINDICATO E ADVOGADA - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM NOME DE ASSOCIADOS VOLTADA A OBTER O RECEBIMENTO DE VERBAS EM ATRASO - JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA - CRÉDITO REPASSADO APÓS MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR ASSOCIADA CONTRA O SINDICATO E A ADVOGADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - LEVANTAMENTO DO DINHEIRO PELA ADVOGADA, SEGUIDO DE ENCAMINHAMENTO AO SINDICATO - DEMORA NÃO JUSTIFICADA NO REPASSE - TENTATIVA DE CONTATO COM A CREDORA NÃO COMPROVADA - APROPRIAÇÃO INDEVIDA - ATO ILÍCITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INDENIZAÇÕES EXIGÍVEIS - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DESDE O MOMENTO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO EM NOME DA AUTORA - ARTIGO 670 DO CÓDIGO CIVIL - JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCIDENTES DESDE A CITAÇÃO - AÇÃO PROCEDENTE - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Bianchi (OAB: 427438/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1179232-43.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/11/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2024, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:53

Decisão

•09/09/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Iolanda Florentino Alves - Apelado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - SINDICATO E ADVOGADA - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM NOME DE ASSOCIADOS VOLTADA A OBTER O RECEBIMENTO DE VERBAS EM ATRASO - JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA - CRÉDITO REPASSADO APÓS MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR ASSOCIADA CONTRA O SINDICATO E A ADVOGADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - LEVANTAMENTO DO DINHEIRO PELA ADVOGADA, SEGUIDO DE ENCAMINHAMENTO AO SINDICATO - DEMORA NÃO JUSTIFICADA NO REPASSE - TENTATIVA DE CONTATO COM A CREDORA NÃO COMPROVADA - APROPRIAÇÃO INDEVIDA - ATO ILÍCITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INDENIZAÇÕES EXIGÍVEIS - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DESDE O MOMENTO DO LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO EM NOME DA AUTORA - ARTIGO 670 DO CÓDIGO CIVIL - JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCIDENTES DESDE A CITAÇÃO - AÇÃO PROCEDENTE - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Bianchi (OAB: 427438/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1179232-43.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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