Monitória 1028571-52.2023.8.26.0003 - TJSP

Monitória 1028571-52.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

11/05/2026, 02:47

Juntada de ofício cumprido

06/05/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 16:40

Juntada - SAJ

05/05/2026, 16:00

Juntada - SAJ

05/05/2026, 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2026Data da Publicação: 06/02/2026

05/02/2026, 01:38

Juntada

05/02/2026, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2026Teor do ato: Vistos. Requisitem-se informações junto ao sistema Sniper. Após, digam em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se.Advogados(s): Rafael Macedo Roque (OAB 527900/SP), Rafael Macedo Roque (OAB 63080/PR)

04/02/2026, 05:41

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Requisitem-se informações junto ao sistema Sniper. Após, digam em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se.

03/02/2026, 18:52

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAB.26.70021050-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 17:00

02/02/2026, 17:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 01:19

Juntada

15/01/2026, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2026Teor do ato: Para apreciação da petição de fls. 610/611, providencie o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa necessária nos termos do Comunicado nº 2684/2023, disponibilizado no DJE, em 31/01/2023, Página 3, no valor de 1 (uma) UFESP (R$ 38,42), por cada pesquisa e por cada CPF indicado, custos do serviço de impressão do Sistema Sniper - FEDT, Código 434-1. Nada mais.Advogados(s): Rafael Macedo Roque (OAB 527900/SP), Rafael Macedo Roque (OAB 63080/PR)

14/01/2026, 16:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 17:20

DECISÃO

•03/02/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Macedo Roque (OAB 63080/PR) Processo 1028571-52.2023.8.26.0003 - Monitória - Reqte: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ante a comprovada cessão de crédito, defiro a substituição do polo ativo, que passará a ser ocupado por S.S.C.F. S/A. Procedi à retificação. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Focco Gestao Empresarial Ii Ltda (Nome Fantasia: Focco Servicos Terceirizados) Valor atualizado: R$ 335.661,96. Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Requisitem-se informações ao Detran, por meio eletrônico. Requisitem-se informações ao Sniper, por meio eletrônico Requisitem-se informações à DRF, por meio eletrônico, quanto ao último exercício, com a consulta de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR). Caso a pesquisa seja positiva, em razão do determinado no Provimento CG nº 13/2023, junte-se aos autos a declaração de bens obtida, utilizando-se da funcionalidade denominada "sigilo do documento", configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Indefiro a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, tendo em vista que não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2025Teor do ato: Ante a comprovada cessão de crédito, defiro a substituição do polo ativo, que passará a ser ocupado por S.S.C.F. S/A. Procedi à retificação. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Focco Gestao Empresarial Ii Ltda (Nome Fantasia: Focco Servicos Terceirizados) Valor atualizado: R$ 335.661,96. Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Requisitem-se informações ao Detran, por meio eletrônico. Requisitem-se informações ao Sniper, por meio eletrônico Requisitem-se informações à DRF, por me

13/05/2025, 10:38

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Ante a comprovada cessão de crédito, defiro a substituição do polo ativo, que passará a ser ocupado por S.S.C.F. S/A. Procedi à retificação. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Focco Gestao Empresarial Ii Ltda (Nome Fantasia: Focco Servicos Terceirizados) Valor atualizado: R$ 335.661,96. Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Requisitem-se informações ao Detran, por meio eletrônico. Requisitem-se informações ao Sniper, por meio eletrônico Requisitem-se informações à DRF, por meio eletrônico, quanto ao último

29/03/2025, 15:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 144

Juntada de ofício cumprido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2026Data da Publicação: 06/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2026Teor do ato: Vistos. Requisitem-se informações junto ao sistema Sniper. Após, digam em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se.Advogados(s): Rafael Macedo Roque (OAB 527900/SP), Rafael Macedo Roque (OAB 63080/PR)

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Requisitem-se informações junto ao sistema Sniper. Após, digam em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAB.26.70021050-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2026Data da Publicação: 16/01/2026

Juntada

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