Execução Fiscal 0019172-47.2005.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.808,78
Órgão julgador
Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Partes do Processo
A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
ANTONIO VAGNER TROVO
CPF
124.***.***-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ERALDO LUIS SOARES DA COSTA
OAB/SP 103415
·
CPF
058.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 08:07
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 12:38
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
08/05/2026, 12:37
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 16:17
Suspensão do Prazo
03/02/2026, 21:54
Suspensão do Prazo
15/12/2025, 21:22
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 00:13
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:54
Suspensão do Prazo
20/09/2025, 22:22
Suspensão do Prazo
17/08/2025, 16:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:20
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/06/2025, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 09:00
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 08:07
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 12:38
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
08/05/2026, 12:37
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 16:17
Suspensão do Prazo
03/02/2026, 21:54
Suspensão do Prazo
15/12/2025, 21:22
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 00:13
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:54
Suspensão do Prazo
20/09/2025, 22:22
Suspensão do Prazo
17/08/2025, 16:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:20
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/06/2025, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 07:20
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 22:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB 103415/SP) Processo 0019172-47.2005.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Vagner Trovo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 12:53
Ato ordinatório
13/05/2025, 12:53
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/04/2025, 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/02/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/02/2025, 13:40
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
13/11/2023, 15:03
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 16:16
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 15:59
Recebidos os Autos do Advogado
05/09/2022, 15:07
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/08/2022, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022, 05:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022, 10:45
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 09:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
01/06/2022, 09:29
Recebidos os Autos do Advogado
28/04/2022, 16:11
Mudança de Magistrado
26/04/2022, 18:02
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/02/2022, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/12/2021, 17:02
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021, 00:36
Bloqueio/penhora on line
02/12/2021, 17:18
Mudança de Magistrado
18/11/2021, 20:57
Expedição de Certidão.
26/02/2021, 17:06
Recebidos os Autos do Advogado
26/02/2021, 17:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/01/2021, 10:03
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
06/12/2019, 12:09
Expedição de Certidão.
13/11/2018, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2018, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2018, 13:21
Processo Suspenso por 1 ano
17/09/2018, 11:32
Expedição de Certidão.
16/08/2018, 14:59
Recebidos os Autos do Advogado
08/06/2018, 16:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
17/05/2018, 13:59
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
31/10/2017, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2017, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2017, 12:44
Ato ordinatório
16/02/2017, 17:22
Recebidos os Autos do Advogado
27/01/2017, 17:29
Expedição de Certidão.
27/01/2017, 15:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/12/2016, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2016, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2016, 12:59
Bloqueio/penhora on line
23/05/2016, 17:51
Expedição de Certidão.
18/04/2016, 14:30
Recebidos os Autos do Advogado
18/04/2016, 13:24
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/04/2016, 11:39
Ato ordinatório
20/01/2016, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2014, 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2014, 14:14
Expedição de Certidão.
17/11/2014, 16:48
Ato ordinatório
22/10/2014, 17:56
Recebidos os Autos do Advogado
26/09/2014, 15:08
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/09/2014, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2014, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2014, 11:32
Proferido Despacho
15/01/2014, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2014, 14:16
Recebidos os Autos do Advogado
29/11/2013, 15:01
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/11/2013, 10:50
Bloqueio/penhora on line
25/09/2013, 18:14
Recebimento de Carga
19/07/2013, 15:26
Carga ao Advogado
11/07/2013, 09:43
Aguardando Manifestação do Autor
28/06/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
03/06/2013, 12:00
Aguardando Devolução de Mandado
26/02/2013, 12:00
Aguardando Devolução de Mandado
20/02/2013, 12:00
Conclusos para despacho
15/02/2013, 00:00
Conclusos para despacho
31/01/2013, 00:00
Recebimento de Carga
06/11/2012, 13:45
Carga ao Advogado
11/10/2012, 11:45
Aguardando Intimação
27/09/2012, 12:00
Aguardando Prazo
06/07/2011, 12:00
Recebimento de Carga
08/04/2011, 13:51
Carga ao Advogado
31/03/2011, 10:57
Aguardando Manifestação do Autor
21/03/2011, 12:00
Aguardando Expedição
09/03/2011, 00:00
Conclusos para despacho
10/12/2010, 12:00
Aguardando Prazo
22/11/2010, 12:00
Aguardando Expedição
17/11/2010, 12:00
Recebimento de Carga
14/05/2010, 15:35
Carga ao Advogado
05/05/2010, 14:28
Aguardando Manifestação do Autor
27/04/2010, 12:00
Aguardando Prazo
17/12/2009, 12:00
Retorno do Setor
19/10/2009, 00:00
Aguardando Devolução de Autos
28/09/2009, 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
10/09/2009, 12:00
Despacho Proferido
15/09/2005, 12:00
Despacho Proferido
15/09/2005, 00:00
Distribuído por sorteio
09/09/2005, 11:41
Documentos
Sentença
•
08/05/2026, 12:37
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 12:53