Usucapião 1001453-46.2019.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.514,33

Órgão julgador

Vara Unica de Louveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · Vara Unica de Louveira

Partes do Processo

FABRICA DE MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL SA

CNPJ

Autor

SANDRA NOGUEIRA PRIMO ARAUJO

CPF

Autor

JOSE NACIF SELEME

CPF

Autor

ILZA SENRA SELEME

CPF

Autor

JOAO MARCOS TORRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO

OAB/SP 183804·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ BRASCI

OAB/SP 357241·CPF·Representa: Réu

FABIANA ZUIN

OAB/SP 459354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FABRICA DE MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL SA

CNPJ

Autor

SANDRA NOGUEIRA PRIMO ARAUJO

CPF

Autor

JOSE NACIF SELEME

CPF

Autor

ILZA SENRA SELEME

CPF

Autor

JOAO MARCOS TORRES

CPF

Autor

JOAO MARCOS TORRES ME.

CNPJ

Autor

ILZA SENRA SELEME

Reu

JOAO MARCOS TORRES

CPF

Reu

JOAO MARCOS TORRES ME.

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ MORASCO

Reu

FABRICA DE MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL SA

CNPJ

Reu

SANDRA NOGUEIRA PRIMO ARAUJO

CPF

Reu

JOSE NACIF SELEME

CPF

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS,

TERCEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

TERCEIRO

ADENILSON SOUZA ARAUJO

TERCEIRO

ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

CNPJ

TERCEIRO

ALEXANDER CREPALDI

CPF

TERCEIRO

FABIANO ZANCHI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RODOLFO DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:51

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 18:07

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 21:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:55

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 00:58

Todas as movimentações(356)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:51

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:28

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 18:07

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 21:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:55

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 07:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:30

Protocolo Juntado

14/05/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luiz Raposeiro (OAB 183804/SP), Henrique José Brasci (OAB 357241/SP), Sandra Cristina Viel (OAB 394193/SP), Fabiana Zuin (OAB 459354/SP) Processo 1001453-46.2019.8.26.0681 - Usucapião - Reqte: João Marcos Torres, João Marcos Torres Me. - Reqdo: ESPÓLIO DE LUIZ MORASCO - Fls. 528: Trata-se de requerimento do Espólio de Luiz Morasco, requerendo a realização de perícia técnica para a aferição da autenticidade e temporalidade dos documentos juntados aos autos (fls. 20-32) e caneta utilizada na sua confecção. Nesse contexto, consulte a perita Adriane Oliveira de Souza Pereira, se aceita os encargos para realização da perícia. Em caso positivo deverá apresentar estimativa em 15 dias, atentando-se que o custeio será suportado pelo requerido Espólio de Luiz Morasco. Fls. 574/577:Ciência à parte autora do Acórdão e Trânsito Julgado juntado aos autos, o qual negou provimento ao agravo de instrumento. Fls. 578: Reitere-se o ofício (fls. 529), encarecendo urgência na resposta. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:34

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 08:51

Juntada de Decisão

06/05/2025, 08:51

Juntada de Ofício

06/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 01:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:17

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 14:10

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2024, 13:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 10:46

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 09:13

Protocolo Juntado

08/02/2024, 15:04

Protocolo Juntado

08/02/2024, 15:02

Expedição de Ofício.

08/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 10:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 09:07

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:36

Juntada de Ofício

26/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:04

Protocolo Juntado

18/10/2023, 14:53

Protocolo Juntado

18/10/2023, 11:46

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2023, 15:53

Juntada de Ofício

09/10/2023, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2023, 15:58

Juntada de Ofício

18/09/2023, 16:48

Protocolo Juntado

28/08/2023, 09:33

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 09:07

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 09:07

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2023, 17:06

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2023, 16:12

Juntada de Ofício

19/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 11:54

Protocolo Juntado

07/03/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 13:38

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2023, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 09:44

Audiência Realizada Inexitosa

01/03/2023, 09:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 01:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2023, 14:50

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:27

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2023 09:15:00, CEJUSC(Processual).

27/01/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2023, 16:47

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 15:34

Suspensão do Prazo

01/12/2022, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2022, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2022, 08:58

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 19:32

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2022, 13:30

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2022, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2022, 09:41

Conclusos para decisão

08/07/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

06/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 13:38

Retirado Pedido de Pauta Virtual

22/06/2022, 13:33

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:15

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:04

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:02

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 11:00

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 02:30:00, Vara Única.

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 06:31

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 00:25

Decisão

22/03/2022, 15:37

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:23

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 02:30:00, Vara Única.

18/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2021, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2021, 16:37

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 06:54

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2021, 00:32

Decisão

03/11/2021, 14:02

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2021, 09:58

Conclusos para despacho

21/10/2021, 18:53

Juntada de Petição de Réplica

06/10/2021, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2021, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2021, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2021, 17:09

Juntada de Ofício

29/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2021, 15:29

Juntada de Ofício

27/09/2021, 15:29

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 13:43

Expedição de Ofício.

24/09/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2021, 11:03

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2021, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 19:42

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2021, 08:24

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 08:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2021, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2021, 08:51

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 10:59

Juntada de Mandado

14/01/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 23:32

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2020, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2020, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2020, 09:22

Juntada de Ofício

05/10/2020, 14:13

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 13:22

Juntada de Ofício

09/09/2020, 16:08

Juntada de Outros documentos

03/09/2020, 12:47

Juntada de Outros documentos

03/09/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 12:44

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 12:12

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2020, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2020, 08:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2020, 08:40

Conclusos para despacho

19/08/2020, 08:40

Suspensão do Prazo

25/07/2020, 05:01

Juntada de Ofício

14/07/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 22:25

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2020, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2020, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2020, 08:38

Expedição de Carta.

19/06/2020, 08:30

Expedição de Carta.

19/06/2020, 08:29

Expedição de Carta.

19/06/2020, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2020, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2020, 08:16

Conclusos para despacho

09/06/2020, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2020, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2020, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 22:31

Ato ordinatório

12/05/2020, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2020, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2020, 12:25

Juntada de Ofício

05/05/2020, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2020, 14:07

Juntada de Ofício

04/05/2020, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2020, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2020, 11:58

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 12:49

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 12:49

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 12:48

Expedição de Ofício.

28/04/2020, 12:39

Expedição de Ofício.

28/04/2020, 12:37

Expedição de Ofício.

28/04/2020, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 08:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2020, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2020, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2020, 14:32

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:09

Proferido Despacho

31/03/2020, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2020, 11:52

Conclusos para despacho

31/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2020, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 12:56

Juntada de Mandado

16/01/2020, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 14:58

Expedição de Carta.

09/12/2019, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2019, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2019, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2019, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019, 15:40

Juntada de Ofício

08/11/2019, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 15:59

Juntada de Mandado

17/10/2019, 15:59

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 18:19

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 17:54

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2019, 13:21

Recebida a Petição Inicial

23/09/2019, 15:45

Conclusos para decisão

18/09/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 19:31

Despacho

•20/05/2025, 14:35

Decisão

•13/05/2025, 12:56

Acórdão (Digitalizado)

•06/05/2025, 08:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/05/2025, 08:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/05/2025, 08:51

Despacho

•10/02/2025, 14:43

Despacho

•11/09/2024, 15:44

Despacho

•12/06/2024, 11:19

Despacho

•28/05/2024, 13:09

Despacho

•18/03/2024, 10:46

Decisão

•15/12/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:58

Todos os documentos(49)

Despacho

•06/04/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:40

Despacho

•20/05/2025, 14:35

Decisão

•13/05/2025, 12:56

Acórdão (Digitalizado)

•06/05/2025, 08:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/05/2025, 08:51

Acórdão (Digitalizado)

•06/05/2025, 08:51

Despacho

•10/02/2025, 14:43

Despacho

•11/09/2024, 15:44

Despacho

•12/06/2024, 11:19

Despacho

•28/05/2024, 13:09

Despacho

•18/03/2024, 10:46

Decisão

•15/12/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:58

Despacho

•02/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:12

Despacho

•06/03/2023, 11:32

Despacho

•31/01/2023, 14:50

Despacho

•13/01/2023, 16:47

Despacho

•20/11/2022, 18:53

Decisão

•08/09/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:45

Decisão

•11/07/2022, 09:41

Decisão

•22/06/2022, 13:33

Decisão

•22/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 13:17

Despacho

•17/11/2021, 16:37

Decisão

•03/11/2021, 14:02

Despacho

•25/10/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 17:09

Despacho

•23/08/2021, 11:03

Despacho

•20/04/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:07

Despacho

•11/03/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:22

Despacho

•20/08/2020, 08:40

Despacho

•10/06/2020, 08:16

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 12:25

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 14:07

Despacho

•22/04/2020, 14:53

Despacho

•31/03/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 15:48

Decisão

•23/09/2019, 15:45