Execução Fiscal 1001681-35.2019.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 182,34

Órgão julgador

Vara Unica de Cunha

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CUNHA

CNPJ

Autor

ANTONIO JORGE MATIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

10/11/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:24

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

30/07/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Leite Martins Ducatti Marson (OAB 210783/SP) Processo 1001681-35.2019.8.26.0159 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Fica desde já a municipalidade advertida de que não serão concedidos sobrestamentos sem a clara demonstração de sua necessidade e pertinência. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 10:36

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

10/11/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:37

Sentença

•05/11/2025, 14:12

05/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:24

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

30/07/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Leite Martins Ducatti Marson (OAB 210783/SP) Processo 1001681-35.2019.8.26.0159 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Fica desde já a municipalidade advertida de que não serão concedidos sobrestamentos sem a clara demonstração de sua necessidade e pertinência. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 13:39

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:26

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:26

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 08:21

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:54

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:54

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 05:34

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 22:08

Suspensão do Prazo

12/10/2023, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2023, 18:01

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:24

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:09

Determinada Requisição de Informações

24/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 15:35

Ato ordinatório

14/06/2022, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2022, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/04/2022, 11:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/02/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1054

04/12/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 14:59

Decisão

25/08/2020, 14:58

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:52

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:42

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2020, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2020, 11:55

Decisão

21/01/2020, 15:37

Conclusos para decisão

20/01/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 23:10

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:22

Despacho

•13/05/2025, 10:36

Decisão

•09/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:26

Despacho

•09/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:54

Despacho

•22/03/2023, 18:01

Decisão

•03/03/2023, 17:02

Despacho

•24/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:17

Decisão

•25/08/2020, 14:58

Decisão

•21/01/2020, 15:37