Execução Fiscal 1500101-75.2019.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 11.778,31

Órgão julgador

Sef de Jandira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JANDIRA

CNPJ

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Réu

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA

OAB/MG 460537·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

21/08/2025, 22:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: marcelo tostes de castro maia (OAB 63440/MG), Alessandra Machado Brandão Teixeira (OAB 460537/MG) Processo 1500101-75.2019.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectda: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Fls. 87/132: anote-se junto ao sistema SAJ. Sem prejuízo, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fl. 81 e arquive-se, com as cautelas de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:07

Todas as movimentações(52)

Suspensão do Prazo

21/08/2025, 22:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:56

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 13:26

Sentença

•02/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: marcelo tostes de castro maia (OAB 63440/MG), Alessandra Machado Brandão Teixeira (OAB 460537/MG) Processo 1500101-75.2019.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectda: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Fls. 87/132: anote-se junto ao sistema SAJ. Sem prejuízo, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fl. 81 e arquive-se, com as cautelas de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/10/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/09/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/03/2024, 13:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:52

Suspensão do Prazo

18/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 15:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/07/2023, 19:10

Desapensado do processo

19/07/2023, 14:19

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 05:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:14

Apensado ao processo

14/08/2019, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2019, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2019, 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/04/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 11:00

Despacho

•10/09/2024, 15:03

Despacho

•22/03/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:13

Despacho

•19/07/2023, 19:10

Despacho

•21/06/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 15:32