Execução de Título Extrajudicial 4000449-70.2013.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 4000449-70.2013.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 00:48

Juntada

08/04/2026, 00:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2026Teor do ato: Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (XX) da taxa para pesquisa requerida a fls. 558. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoAdvogados(s): Carlos André Benzi Gil (OAB 202400/SP), Flavio Ricardo Dias (OAB 75172/RJ)

07/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (XX) da taxa para pesquisa requerida a fls. 558. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao

07/04/2026, 12:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.26.70016859-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/01/2026 13:48

19/01/2026, 13:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 05:47

Juntada

14/01/2026, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0069/2026Teor do ato: Vistos. Páginas 546/554 (petição do polo executado, instruída com documentos): dê ciência ao polo exequente, intimando-se para manifestar o que de direito em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Carlos André Benzi Gil (OAB 202400/SP), Flavio Ricardo Dias (OAB 75172/RJ)

13/01/2026, 17:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Páginas 546/554 (petição do polo executado, instruída com documentos): dê ciência ao polo exequente, intimando-se para manifestar o que de direito em termos de prosseguimento. Int.

13/01/2026, 15:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70705243-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 15:13

24/11/2025, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1751/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 05:12

Juntada

14/11/2025, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1751/2025Teor do ato: Pleito retro: tratando-se de diligência ao alcance da própria parte, sem a dependência de autorização judicial, estando ainda à vista de embasar seu pedido em discussão nesses autos, junte-se o peticionante as cópias que se fizerem necessárias a comprovar o deferimento da justiça gratuita via embargos/Agravo. Prazo de 10 dias.Advogados(s): Carlos André Benzi Gil (OAB 202400/SP), Flavio Ricardo Dias (OAB 75172/RJ)

13/11/2025, 18:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 12:54

DESPACHO

•13/01/2026, 15:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0118/2023Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 311/318 (trata-se de analisar manifestação dos executados Felipe Fernandes Garcia Salgado e Marcia Aparecida Silva Dionísio, acompanhada de instrumento de procuração e documentos, trazendo esclarecimentos, declarando-se citados, objetivando a gratuidade de justiça, impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD em contas correntes bancárias, respectivamente, no valor de R$ 3.726,73 na conta de Felipe, que tem como origem salários e no valor de R$ 5.277,68 da conta de Marcia, que tem como origem salários recebidos pelo seu cônjuge e executado Felipe, nulidade do bloqueio sob alegação de ausência de citação e/ou vício citatório, requerendo ao final o desbloqueio com urgência dos valores e anulação da suposta citação para oferecimento dos embargos): analisando os autos, verifica-se protocolo de ordem judicial de bloqueio no valor de R$3.726,73 em nome do executado Felipe (págs. 294/295, sendo R$ 3.699,72 no Banco Santander e R$27,01 no Banco C6 S.A) bem como o valor de R$ 5.277,68 em nome da executada Marcia (págs. 297/298 no Banco NU Pagamentos S.A). 2. Passo à apreciação do pedido de desbloqueio, que defiro ante a documentação apresentada de págs. 245/348 referente aos holerites e à pág. 373 de extrato bancário em nome de Felipe, comprovando-se tratar de conta com origem de salário e proventos e, às págs. 379/380 de juntada de extrato bancário em nome de Marcia, comprovando movimentação de transferência através de PIX realizada por Felipe e, diante da impossibilidade de penhora, por força do artigo 833, inciso IV, do CPC, procedendo-se via SISBAJUD o imediato desbloqueio dos valores acima indicados. 3. No entanto, desde já o juízo adverte ao polo executado de que eventual descoberta de outras fontes de renda e/ou bens penhoráveis com informações sonegadas dará ensejo às penalidades previstas em lei. 4. Quanto ao pedidos de justiça gratuita, para segura apreciação, tragam os execut

13/02/2023, 00:59

Decisão - SAJ - VISTOS. 1. Fls. 311/318 (trata-se de analisar manifestação dos executados Felipe Fernandes Garcia Salgado e Marcia Aparecida Silva Dionísio, acompanhada de instrumento de procuração e documentos, trazendo esclarecimentos, declarando-se citados, objetivando a gratuidade de justiça, impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD em contas correntes bancárias, respectivamente, no valor de R$ 3.726,73 na conta de Felipe, que tem como origem salários e no valor de R$ 5.277,68 da conta de Marcia, que tem como origem salários recebidos pelo seu cônjuge e executado Felipe, nulidade do bloqueio sob alegação de ausência de citação e/ou vício citatório, requerendo ao final o desbloqueio com urgência dos valores e anulação da suposta citação para oferecimento dos embargos): analisando os autos, verifica-se protocolo de ordem judicial de bloqueio no valor de R$3.726,73 em nome do executado Felipe (págs. 294/295, sendo R$ 3.699,72 no Banco Santander e R$27,01 no Banco C6 S.A) bem como o valor de R$ 5.277,68 em nome da executada Marcia (págs. 297/298 no Banco NU Pagamentos S.A). 2. Passo à apreciação do pedido de desbloqueio, que defiro ante a documentação apresentada de págs. 245/348 referente aos holerites e à pág. 373 de extrato bancário em nome de Felipe, comprovando-se tratar de conta com origem de salário e proventos e, às págs. 379/380 de juntada de extrato bancário em nome de Marcia, comprovando movimentação de transferência através de PIX realizada por Felipe e, diante da impossibilidade de penhora, por força do artigo 833, inciso IV, do CPC, procedendo-se via SISBAJUD o imediato desbloqueio dos valores acima indicados. 3. No entanto, desde já o juízo adverte ao polo executado de que eventual descoberta de outras fontes de renda e/ou bens penhoráveis com informações sonegadas dará ensejo às penalidades previstas em lei. 4. Quanto ao pedidos de justiça gratuita, para segura apreciação, tragam os executados cópias de suas 03 (três) últimas declarações

10/02/2023, 17:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0097/2015Teor do ato: JUÍZO DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca do Rio de Janeiro-RJ Vistos. 1. Pág. 54: defiro; CITEM-SE os executados no endereço acima para o pagamento da dívida (R$ 126.693,22 - cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), no prazo de 03 (três) dias e INTIME-SE de que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, do CPC). 2. Decorrido o assinado prazo de 03 (três) dias, sem que haja o pagamento, comunique-se o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, de que deverá proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, bem como efetuar a avaliação, com nomeação de depositário, na forma do art. 666 do mesmo dispositivo legal. A seguir, e se possível, no mesmo ato, INTIME-SE o polo executado (e o cônjuge, se for o caso, e se tratar de bem imóvel) da penhora. Caso não o localize para tanto, certifique o Oficial de Justiça detalhadamente as diligências realizadas. 3. Deverá ainda o polo executado ser INTIMADO de que: a) se efetuar o pagamento integral do débito no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC); b) se, no prazo para ofertar embargos, reconhecer o crédito do pólo exeqüente e comprovar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. 5. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Carta Precatóri

27/03/2015, 13:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - JUÍZO DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca do Rio de Janeiro-RJ Vistos. 1. Pág. 54: defiro; CITEM-SE os executados no endereço acima para o pagamento da dívida (R$ 126.693,22 - cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), no prazo de 03 (três) dias e INTIME-SE de que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, do CPC). 2. Decorrido o assinado prazo de 03 (três) dias, sem que haja o pagamento, comunique-se o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, de que deverá proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, bem como efetuar a avaliação, com nomeação de depositário, na forma do art. 666 do mesmo dispositivo legal. A seguir, e se possível, no mesmo ato, INTIME-SE o polo executado (e o cônjuge, se for o caso, e se tratar de bem imóvel) da penhora. Caso não o localize para tanto, certifique o Oficial de Justiça detalhadamente as diligências realizadas. 3. Deverá ainda o polo executado ser INTIMADO de que: a) se efetuar o pagamento integral do débito no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC); b) se, no prazo para ofertar embargos, reconhecer o crédito do pólo exeqüente e comprovar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. 5. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Carta Precatória, devendo o polo ativo na

17/03/2015, 16:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2013Teor do ato: Vistos. 1. Com a vigência da Lei nº. 11.382, de 06/12/2006, CITE-SE o polo executado para o pagamento da dívida (R$ 126.693,22-cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), no prazo de 03 (três) dias e INTIME-SE de que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, do CPC). 2. Decorrido o assinado prazo de 03 (três) dias, sem que haja o pagamento, comunique-se o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, de que deverá proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, bem como efetuar a avaliação, com nomeação de depositário, na forma do art. 666 do mesmo dispositivo legal. A seguir, e se possível, no mesmo ato, INTIME-SE o polo executado (e o cônjuge, se for o caso, e se tratar de bem imóvel) da penhora. Caso não o localize para tanto, certifique o Oficial de Justiça detalhadamente as diligências realizadas. 3. Deverá ainda o polo executado ser INTIMADO de que: a) se efetuar o pagamento integral do débito no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC); b) se, no prazo para ofertar embargos, reconhecer o crédito do pólo exeqüente e comprovar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. 5. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Mandado e/ou Carta Precatória, devendo o polo ativo na última hipót

24/09/2013, 11:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. 1. Com a vigência da Lei nº. 11.382, de 06/12/2006, CITE-SE o polo executado para o pagamento da dívida (R$ 126.693,22-cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), no prazo de 03 (três) dias e INTIME-SE de que poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, do CPC). 2. Decorrido o assinado prazo de 03 (três) dias, sem que haja o pagamento, comunique-se o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, de que deverá proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, bem como efetuar a avaliação, com nomeação de depositário, na forma do art. 666 do mesmo dispositivo legal. A seguir, e se possível, no mesmo ato, INTIME-SE o polo executado (e o cônjuge, se for o caso, e se tratar de bem imóvel) da penhora. Caso não o localize para tanto, certifique o Oficial de Justiça detalhadamente as diligências realizadas. 3. Deverá ainda o polo executado ser INTIMADO de que: a) se efetuar o pagamento integral do débito no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC); b) se, no prazo para ofertar embargos, reconhecer o crédito do pólo exeqüente e comprovar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. 5. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Mandado e/ou Carta Precatória, devendo o polo ativo na última hipótese (de carta precatória) i

23/09/2013, 18:46

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (XX) da taxa para pesquisa requerida a fls. 558. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.26.70016859-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/01/2026 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Páginas 546/554 (petição do polo executado, instruída com documentos): dê ciência ao polo exequente, intimando-se para manifestar o que de direito em termos de prosseguimento. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRPR.25.70705243-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1751/2025Data da Publicação: 17/11/2025

Juntada

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