Execução de Título Extrajudicial 1040302-27.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 294.475,96

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 01 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Autor

ALAN JORGE POSSACOS MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/04/2026, 14:38

Juntada de Petição

30/04/2026, 08:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 06:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 13:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/04/2026, 12:25

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2026/007729-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2026 Local: Oficial de justiça - Erica Tamberlini Cardoso Cecan

29/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 1- expeça-se - MANDADO

20/01/2026, 18:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70680649-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 12:00

24/11/2025, 12:07

Todas as movimentações(79)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:02

30/04/2026, 14:38

Juntada de Petição

30/04/2026, 08:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 06:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 13:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/04/2026, 12:25

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2026/007729-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2026 Local: Oficial de justiça - Erica Tamberlini Cardoso Cecan

29/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 1- expeça-se - MANDADO

20/01/2026, 18:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70680649-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 12:00

24/11/2025, 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1507/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 01:28

Juntada

14/11/2025, 01:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1507/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Recolher/complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor - 03 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$18,51. Havendo indicação de mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (distância de 200m em linha reta) deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência para expedição de cada mandado ou o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado (incisos II e III do § 3º do artigo 1.012 das NSCGJ).Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

13/11/2025, 17:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: Recolher/complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor - 03 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$18,51. Havendo indicação de mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (distância de 200m em linha reta) deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência para expedição de cada mandado ou o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado (incisos II e III do § 3º do artigo 1.012 das NSCGJ).

13/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Encaminho os autos para cumprimento.

08/11/2025, 08:52

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70579031-7Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 01/10/2025 10:50

01/10/2025, 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1179/2025Data da Publicação: 26/09/2025

25/09/2025, 01:12

Juntada

25/09/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1179/2025Teor do ato: Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas respectivas - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Ainda, fica consignado que sendo a executada pessoa jurídica, deve o(a) exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços do(a) executado(a) - as quais serão feitas desde logo nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, a fim de concentrar os atos -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento das custas necessárias (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

24/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas respectivas - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Ainda, fica consignado que sendo a executada pessoa jurídica, deve o(a) exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços do(a) executado(a) - as quais serão feitas desde logo nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, a fim de concentrar os atos -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento das custas necessárias (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita.

24/09/2025, 16:25

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA793653094TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alan Jorge Possacos Moreno

19/09/2025, 05:00

Juntada

19/09/2025, 05:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/09/2025, 06:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 1- expeça-se CARTA

29/08/2025, 13:04

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70420205-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 22/07/2025 22:50

22/07/2025, 23:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0664/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 04:06

Juntada

15/07/2025, 04:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0664/2025Teor do ato: Fls. 86: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

14/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 86: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

14/07/2025, 14:56

Juntada - SAJ

14/07/2025, 14:51

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70373206-9Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 01/07/2025 14:30

01/07/2025, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0532/2025Data da Publicação: 26/06/2025

25/06/2025, 02:23

Juntada

25/06/2025, 02:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0532/2025Teor do ato: Vistos. Requisite-se o atual endereço da parte requerida, via Infojud, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento, ato contínuo, encaminhe-se o presente feito ao subfluxo adequado. Após, dê-se ciência à parte autora. Intime-se.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

24/06/2025, 14:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Requisite-se o atual endereço da parte requerida, via Infojud, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento, ato contínuo, encaminhe-se o presente feito ao subfluxo adequado. Após, dê-se ciência à parte autora. Intime-se.

24/06/2025, 13:36

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2025, 23:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 5545/5546

26/05/2025, 15:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70285641-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 16:53

21/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 17:12

Juntada

14/05/2025, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 16:34

Juntada

14/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA) Processo 1040302-27.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Originial S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

13/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação.

13/05/2025, 11:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2025, 07:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA766577518TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alan Jorge Possacos Moreno

06/05/2025, 10:02

Juntada

06/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

12/04/2025, 06:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/04/2025, 08:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0260/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para pagamento no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, fixados desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária ficará reduzida pela metade, podendo o executado oferecer embargos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 915 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, tornem os autos ao subfluxo adequado para que proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros, mediante recolhimento das custas de impressão, valor corresponde a 1 UFESP. Os valores deverão ser recolhidos por CPF/CNPJ a ser pesquisado, na guia do FEDTJ código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Intime-se.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

11/04/2025, 00:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/04/2025, 16:55

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para pagamento no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, fixados desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária ficará reduzida pela metade, podendo o executado oferecer embargos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 915 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, tornem os autos ao subfluxo adequado para que proceda-se ao bloqueio on line de ativos financeiros, mediante recolhimento das custas de impressão, valor corresponde a 1 UFESP. Os valores deverão ser recolhidos por CPF/CNPJ a ser pesquisado, na guia do FEDTJ código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. Intime-se.

10/04/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - DARE - vinculação da guia ao processo - queima

10/04/2025, 14:55

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70127292-3Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 07/03/2025 20:27

07/03/2025, 20:35

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70121539-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 06/03/2025 09:28

06/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2025Data da Publicação: 26/02/2025Número do Diário: 4152

25/02/2025, 06:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 55 dos autos como emenda à inicial. Anote-se. No cálculo do valor da taxa judiciária devem incidir os honorários advocatícios de 10% previstos no art. 827 do Código de Processo Civil, conforme descrito a fls. 52 dos autos. Assim, concedo ao exequente o derradeiro prazo de cinco dias para que proceda à complementação da taxa judiciária, nos termos acima mencionados, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

24/02/2025, 00:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Recebo a petição de fls. 55 dos autos como emenda à inicial. Anote-se. No cálculo do valor da taxa judiciária devem incidir os honorários advocatícios de 10% previstos no art. 827 do Código de Processo Civil, conforme descrito a fls. 52 dos autos. Assim, concedo ao exequente o derradeiro prazo de cinco dias para que proceda à complementação da taxa judiciária, nos termos acima mencionados, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

21/02/2025, 18:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:46

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70820356-0Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 02/12/2024 23:49

02/12/2024, 23:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0789/2024Data da Publicação: 11/11/2024Número do Diário: 4089

08/11/2024, 06:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0789/2024Teor do ato: Vistos. No que tange ao recolhimento da taxa judiciária devida no caso de ação de execução de título extrajudicial, insta salientar que, além das alterações decorrentes da Lei n° 17.785/2023, o item 5 do Comunicado n°951/2023 assim estatui: 5. Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento. Ora, o artigo 827 do Código de Processo Civil preconiza que "ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado". Desta forma, deverá a exequente providenciar a complementação do recolhimento da taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III e § 1º, observando-se as alterações promovidas pela Lei n° 17.785/2023, e do Comunicado n° 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme prevê o artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

07/11/2024, 13:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. No que tange ao recolhimento da taxa judiciária devida no caso de ação de execução de título extrajudicial, insta salientar que, além das alterações decorrentes da Lei n° 17.785/2023, o item 5 do Comunicado n°951/2023 assim estatui: 5. Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento. Ora, o artigo 827 do Código de Processo Civil preconiza que "ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado". Desta forma, deverá a exequente providenciar a complementação do recolhimento da taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III e § 1º, observando-se as alterações promovidas pela Lei n° 17.785/2023, e do Comunicado n° 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme prevê o artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se.

07/11/2024, 13:04

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:34

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70607376-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/09/2024 20:36

09/09/2024, 20:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0587/2024Data da Publicação: 19/08/2024Número do Diário: 4030

15/08/2024, 22:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0587/2024Teor do ato: Vistos. Concedo a parte exequente o prazo de quinze dias para o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III e § 1º, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, também deverá a parte exequente providenciar o recolhimento das despesas relativas à citação, atentando-se ao disposto no Provimento CSM nº 2.739/24 (DJE, 06/05/2024). Cumprido o supra determinado, tornem conclusos para deliberação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.Advogados(s): Bruno de Almeida Maia (OAB 18921/BA)

15/08/2024, 00:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Concedo a parte exequente o prazo de quinze dias para o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III e § 1º, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, também deverá a parte exequente providenciar o recolhimento das despesas relativas à citação, atentando-se ao disposto no Provimento CSM nº 2.739/24 (DJE, 06/05/2024). Cumprido o supra determinado, tornem conclusos para deliberação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.

14/08/2024, 19:57

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:56

Distribuição por Sorteio

13/08/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2025, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:56

DESPACHO

•24/06/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 11:36

DECISÃO

•10/04/2025, 16:54

DESPACHO

•21/02/2025, 18:56

DESPACHO

•07/11/2024, 13:04

DESPACHO

•14/08/2024, 19:57