Recurso Especial 1103499-71.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

MARIO ROBERTO CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·Representa: Autor

MARIO ROBERTO CASTILHO

OAB/SP 206829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329538/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 11:26

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

22/09/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:29

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 15:29

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•22/09/2025, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 15:29

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