Execução Fiscal 0651286-57.2014.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.129,21

Órgão julgador

Sef de Americo Brasiliense

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCAO

CNPJ

Autor

OSMARI MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP 380888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0651286-57.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Rincao - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:47

Todas as movimentações(78)

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 09:11

13/11/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP) Processo 0651286-57.2014.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Rincao - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/12/2024, 13:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/11/2023, 12:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/06/2023, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:42

Autos no Prazo

05/09/2019, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2019, 16:16

Recebidos os Autos da Conclusão

05/09/2019, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2019, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2019, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 15:04

Autos no Prazo

12/03/2019, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2019, 15:30

Recebidos os Autos da Conclusão

12/03/2019, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2019, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 16:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/12/2018, 15:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/08/2018, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2018, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2018, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 12:15

Autos no Prazo

22/06/2018, 17:32

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2018, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2018, 17:19

Recebidos os Autos da Conclusão

18/06/2018, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2018, 15:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/05/2018, 15:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/08/2017, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2017, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2017, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 13:32

Autos no Prazo

23/05/2017, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2017, 13:58

Expedição de Carta.

10/04/2017, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2017, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2017, 13:28

Recebidos os Autos da Conclusão

07/04/2017, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2017, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 11:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

29/03/2017, 10:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/10/2016, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2016, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2016, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2016, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2016, 16:52

Proferido Despacho

17/02/2016, 14:17

Recebidos os Autos do Distribuidor local

02/02/2016, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/02/2016, 16:34

Processo Materializado

01/02/2016, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2016, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2016, 16:19

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/02/2016, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/01/2016, 15:12

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 18:23