Execução Fiscal 0020648-57.2004.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2004

Valor da Causa

R$ 2.717,96

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

HARVEY QUIMICA FARMACEUTICA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON AUGUSTO VAROTO

OAB/SP 197687·CPF·Representa: Réu

WILTON LUIS DE CARVALHO

OAB/SP 227089·CPF·Representa: Réu

MÁRIO VICENTE BALDINI FLÓRIO

OAB/SP 160596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:00

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

14/04/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:31

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:31

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:36

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 03:50

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 05:13

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:16

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:27

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:04

Todas as movimentações(94)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:00

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

14/04/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 09:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:30

13/04/2026, 14:31

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:31

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:36

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 03:50

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 05:13

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:16

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:27

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mário Vicente Baldini Flório (OAB 160596/SP), Emerson Augusto Varoto (OAB 197687/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP) Processo 0020648-57.2004.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqda: Harvey Química Farmacêutica Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:30

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente

12/07/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:21

Recebidos os Autos do Advogado

05/03/2021, 17:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/02/2021, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/02/2021, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2020.

01/10/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 13:24

Processo Suspenso por 1 ano

29/07/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 10:51

Recebidos os Autos do Advogado

20/03/2019, 10:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

14/12/2018, 16:56

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 18:33

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

03/07/2018, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2018, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2018, 13:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/06/2018, 15:20

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 14:34

Recebidos os Autos do Advogado

07/07/2016, 14:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/06/2016, 10:27

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

19/05/2016, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2015, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2015, 14:40

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

27/10/2015, 15:44

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 14:38

Recebidos os Autos do Advogado

26/05/2015, 10:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/05/2015, 15:21

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

28/04/2015, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2015, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2015, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2015, 10:54

Recebidos os Autos do Advogado

17/02/2014, 15:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/02/2014, 11:43

Aguardando Prazo

19/07/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2013, 12:00

Aguardando Publicação

24/06/2013, 12:00

Despacho Proferido

20/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

04/12/2012, 12:00

Recebimento de Carga

03/12/2012, 09:52

Carga ao Advogado

05/11/2012, 13:41

Aguardando Manifestação do Autor

28/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/09/2012, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

27/07/2012, 12:00

Despacho Proferido

18/07/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

18/07/2012, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

18/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/06/2012, 12:00

Recebimento de Carga

24/10/2011, 14:39

Conclusos para despacho

24/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

17/10/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/08/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

15/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

31/05/2011, 12:00

Aguardando Providências

07/04/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/04/2011, 12:00

Aguardando Publicação

04/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2011, 12:00

Recebimento de Carga

03/09/2010, 17:46

Carga ao Advogado

12/03/2010, 11:03

Aguardando Manifestação do Réu

28/05/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

26/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

22/08/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

26/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

15/02/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

21/06/2007, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2007, 12:00