Execução Fiscal 1584897-54.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 3.057.955,27

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ONEIDA DO BRASIL COM. IMP. E EXP. LTDA

CNPJ

Reu

BOGDAN POHL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:58

Protocolo Juntado

15/09/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 01:27

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 12:35

Todas as movimentações(188)

Autos no Prazo

09/04/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:58

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 14:50

Decisão

•20/08/2025, 16:48

Protocolo Juntado

15/09/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 01:27

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/05/2025, 17:25

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1584897-54.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Oneida do Brasil Com. Imp. e Exp. Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, providenciando o necessário para intimação da penhora e integral cumprimento de fls. 130/131. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 10:45

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

05/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 04:19

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:36

Processo Suspenso por 1 ano

29/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

14/11/2021, 01:20

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 18:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:01

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

20/08/2021, 14:10

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:47

Juntada de Outros documentos

02/08/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 19:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/07/2021, 19:08

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/07/2021, 10:39

Proferido Despacho

25/06/2021, 21:33

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 15:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/05/2021, 15:27

Conclusos para despacho

15/05/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 22:25

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 13:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/02/2021, 13:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 01:04

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 09:49

Proferido Despacho

26/09/2020, 00:04

Conclusos para despacho

25/09/2020, 18:26

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 05:37

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/09/2020, 13:11

Conclusos para despacho

01/09/2020, 19:29

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 22:00

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 02:55

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/08/2020, 16:39

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2020, 10:37

Juntada de Outros documentos

30/03/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 01:10

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 23:27

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 16:54

Decisão

19/03/2020, 15:05

Conclusos para decisão

11/03/2020, 11:28

Conclusos para decisão

26/11/2019, 14:48

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 14:56

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

12/10/2019, 01:13

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 13:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/10/2019, 13:04

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:49

Juntada de Outros documentos

12/08/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 01:07

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2019, 11:49

Conclusos para despacho

27/06/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 14:08

Juntada de Outros documentos

03/05/2019, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

27/04/2019, 06:46

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 13:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/04/2019, 13:29

Conclusos para despacho

16/04/2019, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2019, 22:09

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 22:06

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 22:06

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:19

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 17:19

Proferido Despacho

17/01/2019, 14:22

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 17:15

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 17:15

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 08:26

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 16:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/09/2018, 14:30

Conclusos para despacho

20/09/2018, 11:17

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 16:23

Decisão

26/02/2018, 11:57

Conclusos para decisão

23/02/2018, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 16:46

Expedição de Certidão.

07/10/2017, 08:05

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 10:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2017, 10:48

Conclusos para despacho

25/09/2017, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2016, 18:53

Expedição de Certidão.

06/04/2016, 15:30

Expedição de Certidão.

28/03/2016, 15:08

Processo Suspenso por 6 meses

28/03/2016, 13:57

Conclusos para decisão

28/03/2016, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2015, 15:57

Expedição de Certidão.

12/11/2015, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/11/2015, 14:41

Conclusos para decisão

11/11/2015, 16:57

Decisão

11/11/2015, 15:52

Conclusos para decisão

09/11/2015, 13:14

Conclusos para decisão

09/11/2015, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2015, 00:00

Expedição de Carta.

18/11/2014, 19:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/11/2014, 19:56

Conclusos para decisão

17/11/2014, 16:10

Distribuído por sorteio

01/11/2014, 17:02

Juntada de Certidão

01/11/2014, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2014, 17:01

Decisão

•26/06/2025, 15:07

Despacho

•29/05/2025, 17:25

Despacho

•13/05/2025, 10:45

Decisão

•07/03/2025, 16:29

Despacho

•11/02/2025, 14:33

Decisão

•29/11/2023, 16:35

Despacho

•09/08/2023, 18:00

Decisão

•08/08/2023, 09:22

Despacho

•03/11/2021, 18:05

Despacho

•20/08/2021, 14:10

Despacho

•22/07/2021, 19:08

Despacho

•25/06/2021, 21:33

Despacho

•17/05/2021, 15:27

Todos os documentos(31)

Decisão

•11/09/2025, 14:50

Decisão

•20/08/2025, 16:48

Decisão

•26/06/2025, 15:07

Despacho

•29/05/2025, 17:25

Despacho

•13/05/2025, 10:45

Decisão

•07/03/2025, 16:29

Despacho

•11/02/2025, 14:33

Decisão

•29/11/2023, 16:35

Despacho

•09/08/2023, 18:00

Decisão

•08/08/2023, 09:22

Despacho

•03/11/2021, 18:05

Despacho

•20/08/2021, 14:10

Despacho

•22/07/2021, 19:08

Despacho

•25/06/2021, 21:33

Despacho

•17/05/2021, 15:27

Despacho

•25/02/2021, 13:35

Despacho

•26/09/2020, 00:04

Despacho

•02/09/2020, 13:11

Despacho

•04/08/2020, 16:39

Decisão

•19/03/2020, 15:05

Despacho

•01/10/2019, 13:04

Despacho

•01/07/2019, 11:49

Despacho

•16/04/2019, 13:29

Despacho

•17/01/2019, 14:22

Despacho

•20/09/2018, 14:30

Decisão

•26/02/2018, 11:57

Despacho

•26/09/2017, 10:48

Decisão

•28/03/2016, 13:57

Decisão

•12/11/2015, 14:41

Decisão

•11/11/2015, 15:52

Decisão

•18/11/2014, 19:56